Search for: "P. v. Durant"
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24 Nov 2011, 1:32 pm
Em outras palavras as informações constantes neste acervo digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a… [read post]
22 Nov 2011, 10:00 pm
Se trata de una convocatoria realizada para que se reúnan varias madres y durante la misma amamanten a sus bebés en la vía pública exigiendo que se respete su derecho a alimentar a sus hijos al igual que se respeta el de una madre que lo alimenta con biberón. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitava prescrição a fim de tornar válida sentença de primeira instância, baseada na proibição das penas de caráter perpétuo, expressa no artigo 5º, da Constituição Federal. [read post]
17 Nov 2011, 3:02 pm
Esa carrera hacia el fondo llevó primero a pérdidas de puestos de trabajo en Europa, pero pronto los trabajadores latinoamericanos, norteafricanos e incluso asiáticos se convirtieron en sus víctimas. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
Durante esse período, os casos submetidos ao regime de plantão judicial da Corte (art. 5º da Resolução nº 449/2010) poderão, excepcionalmente, ser protocolados em meio físico. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o planejamento estratégico do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A desembargadora relatora afirmou que Martins Torres responde por desvio de recursos públicos, havendo vários fatos que colocariam em risco a instrução criminal, dentre as quais o desaparecimento de provas e a contaminação de prova testemunhal em face de constrangimento praticado pelo poder político-econômico do acusado. [read post]
1 Nov 2011, 12:10 am
Aunque no me dejó twitter o página. [read post]
31 Oct 2011, 12:10 am
Tener una página web funcional para tal fecha. [read post]
28 Oct 2011, 6:11 pm
Otro tanto sucede con los transgénicos, los que se oponen, exhiben un formidable vídeo contra la empresa Monsanto, la Biblia del terror de los OVGM (organismos genéticamente modificados) que no fue hecho en el Perú sino por los propios gringos, sin embargo comemos productos transgénicos sin siquiera darnos cuenta, cuando he colgado en mi página de fb opiniones de sentido común nadie comenta todos se guardan para cuando las… [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Programa Audiência pùblica estreia com o tema quilombolas A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (28) o programa “Audiência Pública”, que discute assuntos em pauta no Supremo Tribunal Federal e que afetam a vida dos cidadãos brasileiros. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O MS lembra que Durval Barbosa foi denunciado em mais de 40 ações promovidas durante a gestão de Bandarra à frente do MPDFT. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
4 Oct 2011, 8:48 pm
In Stolt-Nielsen S.A. v. [read post]
20 Sep 2011, 10:58 am
Salomón Vargas García quien además de ser Corredor Público es especialista en el tema de comercio electrónico asegura que con la aplicación próxima del SIGER (Sistema Integral de Gestión Registral) el mismo sistema registral eliminará la posiblidad de registro de razones sociales y marcas registradas vigentes, a pesar de no compartir la misma opinión he de decir que por su experiencia en el tema aún quedan… [read post]
19 Sep 2011, 10:29 am
Contra la denegación cabe recurso directamente durante quince días hábiles ante la Dirección General. 7. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
14 Sep 2011, 7:40 pm
Sí, estamos trabajando en tres vías. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
El acuerdo de Desarrollador de Área se distingue de la Master Franquicia (véase el artículo en edición anterior “Franquicia maestra”) en virtud de que en este convenio comercial no permite la subfranqucia. [read post]
