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24 Aug 2010, 1:42 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Russomanno criticou a impossibilidade de o consumidor apresentar queixa aos órgãos de defesa do consumidor ou de demandar judicialmente contra empresas com vendas online que só disponibilizam o nome fantasia e informações como e-mail ou telefone celular. [read post]
24 Aug 2010, 11:47 am by dnt.atheniense@gmail.com
O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, testou nesta terça-feira, 24, o equipamento e o cartão magnético que lhe permitirão a assinatura digital e o acesso a sistemas eletrônicos de órgãos que utilizam essa tecnologia, a exemplo da Receita Federal.a vanes O objetivo da certificação digital é dar validade jurídica às transações realizadas no meio eletrônico e a assinatura… [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O evento foi o palco da primeira cúpula de representatividade da sociedade civil e usuário final junto ao órgão que controla os nomes de domínio mundiais. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em parceria com o Sebrae, o órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços foi responsável pela licença do software, instalação e treinamento. [read post]
20 Aug 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com Portaria, para que os advogados não sejam surpreendidos com a mudança da sistemática de intimação, a Secretaria da Vara vai comunicar aos advogados a alteração da rotina, procedendo às intimações ao menos uma vez pessoalmente ou por carta registrada nos respectivos aos autos em que atuem, dando-lhes ciência de que a partir de então será observada a sistemática da intimação… [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em breve, o Telejudiciário irá encaminhar as ligações destinadas à Ouvidoria, órgão já criado pelo TJ, mas ainda em fase de instalação. [read post]
16 Aug 2010, 10:37 am by dnt.atheniense@gmail.com
O primeiro processo eletrônico a ser encaminhado para inclusão em pauta foi a Reclamação 45041-19.2010.5.00.0000, de relatoria do ministro Brito Pereira, e deverá ser julgado pelo Órgão Especial na próxima sessão. [read post]
16 Aug 2010, 7:04 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de… [read post]
13 Aug 2010, 2:41 pm
Cody SH, Glynn MK, Farrar JA, Cairns KL, Griffin PM, Kobayashi J, Fyfe M, Hoffman R, King AS, Lewis JH, Swaminathan B, Bryant RG, and Vugia DJ. (1999). [read post]
12 Aug 2010, 8:56 am by Hunton & Williams LLP
rg Hladjk of Hunton & Williams offers additional insights on the obligations of German data exporters with respect to the Safe Harbor compliance program during the Centre for Information Policy Leadership’s First Friday Call on August 6, 2010. [read post]
11 Aug 2010, 11:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde então, o programa que torna os dados acessíveis vem s endo desenvolvido por técnicos dos dois órgãos. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Outro lado O G1 entrou em contato com todos os órgãos públicos citados nesta coluna. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
O novo documento também permitirá a criação de um banco de dados único com as digitais dos brasileiros, compartilhado entre os órgãos de segurança dos estados e dos municípios. [read post]
7 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Representantes de órgãos de Defesa da Índia alertaram que o serviço pode ser interrompido se a empresa não atender aos pedidos do governo, segundo publicou um jornal. [read post]
6 Aug 2010, 10:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
O anúncio foi feito durante a sessão do Órgão Especial, que marca a abertura das atividades judiciárias, após o recesso de julho. [read post]