Search for: "Foy v. Foy"
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30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.7 - a passagem das pessoas não índias pela única rodovia federal que liga a capital de Boa-Vista ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, foi assegurada; foi negada ou foi assegurada em parte, por meio de autorização? [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Ainda de acordo com a defesa, como o corréu para o qual Marcinho VP teria dado a ordem de mandar matar foi absolvido, inexistiria o “único alegado vínculo associativo” entre eles capaz de dar “respaldo à acusação”. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O amianto foi proibido naquele país desde 1997, após a França ser acusada de se deixar anestesiar pelo lobby das indústrias. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
A previsão foi do chefe de PerÃÂcia da Informação da PolÃÂcia Federal, Paulo Quintiliano. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
A ideia é capacitar 300 mil advogados paulistas, com aulas presenciais e telepresenciais com alguns dos melhores professores do país, que vão ensinar aos profissionais como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Conforme o habeas corpus, J.D.O. foi preso e autuado em flagrante delito com base nos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I e II, combinado com o artigo 288, caput, e artigo 12 caput da Lei 10.826/03. [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
O programa Zeus ganhava acesso ao computador depois que a vítima clicava em um link ou tentava abrir um arquivo infectado anexado a uma mensagem de e-mail aparentemente legítima. [read post]
4 Jul 2012, 9:00 pm
Même si elle cesse d'être partie une fois la décision prise, cela ne signifie pas qu'elle n'a jamais été une partie. [read post]
19 May 2010, 1:00 pm
Essas pessoas querem se encontrar com as vítimas. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
A associação visa à declaração da inconstitucionalidade integral da norma contestada por vício de iniciativa, tendo em vista que a LC nº 142/11 teria sido proposta por deputado estadual, e não, como seria o caso, pelo próprio TCE-RJ. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, a defesa sustenta que a medida viola o sistema de paridade de armas, visto que foi garantido ao Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, acesso amplo e irrestrito aos autos, prejudicando assim o réu. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
A primeira ação foi enviada pelo próprio Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, na presença do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Entre os congressistas, é consenso que a instituição foi a mais ativa nas discussões. [read post]
23 Nov 2010, 4:45 am
Mas nem só os advogados vão usufruir do manual. [read post]
24 Dec 2008, 8:47 am
A 12 ª Câmara CÃÂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurÃÂdico Praetorium, de BeloHorizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.O curso… [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Tanto que ela foi fisgada por um e-mail da Chance de Ouro, uma oportunidade única para ganhar milhões de reais. [read post]
19 Sep 2010, 9:00 am
Ela foi feita para deixar mais dura a parte do fisco”. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
O aparelho de Cameron, para além de equipamentos de foto e vídeo, tem dispositivos que permitem colher amostras de solo, plantas e organismos vivos. [read post]
16 Sep 2010, 1:40 pm
“A licença foi muito transparente. [read post]
