Search for: "J. O"
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29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
21 Jul 2011, 1:47 pm
This crash was investigated by Trooper W Luzenko and assisted by Corporal J Hedrick, Trooper J Potocki, Sergeant S Ferrier and members of Major Crash Investigative Unit Team #2. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
São dois meios principais de pirataria: P2P e sites que distribuem links, como o Rapishare, que já são considerados os maiores meios de pirataria. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
O evento tem como objetivo debater os programas de educação corporativa como ferramenta de aperfeiçoamento profissional, e como transformar tais ações em uma vantagem competitiva e reunirá profissionais de RH de grandes empresas, que já possuam ou pretendam implementar algum tipo de projeto de Universidade Corporativa, cursos In Company (customizados ou não), ferramentas de EAD, além de provedores… [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Já havia sido votada pela Câmara em 27 de agosto de 2003. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa alega falta de justa causa para a ação penal pelo crime de falso, em razão da atipicidade de qualquer conduta atribuível a Denise Abreu, tendo em vista não haver prova de materialidade, já que não existiu documento falso, nem se pode falar em potencialidade lesiva na apresentação da Instrução Suplementar RBHA 121-189 à desembargadora federal… [read post]
4 May 2011, 12:21 pm
Já o artigo 108, da mesma lei, prevê que aquele que deixar de indicar ou anunciar o nome do autor de obra intelectual, na utilização desta, responderá por dano moral. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Já a bonificação é um outro valor também repassado por empresas de comunicação, mas tendo como destino final o cliente, neste caso, o Banco do Brasil. [read post]
23 Jun 2010, 2:54 pm
O. [read post]
26 Mar 2011, 12:51 pm
Id. at *17 (O’Scannlain, J.). [read post]
6 Nov 2012, 3:30 pm
El principio de protección de la confianza legítima ha sido acogido igualmente por la jurisprudencia de esta Sala del Tribunal Supremo (entre otras, en las sentencias de 1 de febrero de 1990 (fº.jº. 1 º y 2º), 13 de febrero de 1992 (fº.jº. 4 º), 17 de febrero , 5 de junio y 28 de julio de 1997 . [read post]
22 Sep 2009, 11:25 am
Já em relação ao TJSP, apesar de existir uma demanda de processos para o cumprimento da Meta 2, os dados registrados apontam que foram julgados lá 133.764 processos. [read post]
27 Apr 2011, 6:19 am
O relator observou que essa dimensão internacional precisa ficar demonstrada, pois, segundo entendimento já adotado pelo STJ, o simples fato de o crime ter sido praticado por meio da internet não basta para determinar a competência da Justiça Federal. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
12 Feb 2015, 10:39 pm
Durante este mes de febrero, el Departamento de Hacienda emitió un Boletín Informativo para proveer información sobre la implementación de la Ley de Incentivos y Financiamiento para Jóvenes Empresarios, recientemente enmendada para establecer una exención de contribución sobre ingresos para jóvenes residentes de Puerto Rico entre los dieciséis (16) y veintiséis (26) años de edad. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Ela já havia votado, mas foi decisiva para formar o convencimento de vários colegas ao citar o HC 89.417, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em um processo com situação semelhante, a ministra Andrighi votou no sentido que se a situação econômica precária já existia quando o advogado foi contratado, razão pela qual esse argumento não poderia ser usado para o cliente se isentar do pagamento. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Dois casos de grande repercussão relatados pelo ministro e que foram julgados nos últimos anos foram o Inquérito 2424 (Operação Furacão) e, mais recentemente, o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. [read post]
6 Apr 2009, 7:00 am
A distribuição eletrônica de segunda instância é uma adaptação ao programa do sistema de processo eletrônico já utilizado nos JuizadosEspeciais da Grande Vitória, o e-procees, totalmente desenvolvido… [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Segundo a pesquisadora, que é graduada em Química pela Universidade Mackenzie de São Paulo, com especialização em Higiene do Trabalho, na Faculdade de Medicina da Santa Casa (SP), os resultados obtidos em estudos realizados no Brasil são muito baixos e inferiores àqueles encontrados em estudos feitos em outros países, mesmo naqueles em que o uso do amianto já foi abolido. [read post]
