Search for: "P. v. Durant"
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14 Sep 2011, 3:09 pm
Um exemplo lembrado durante o julgamento foi o do Paraná, que criou uma alíquota em torno de 14%. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Ainda conforme a denúncia, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à intervenção cirúrgica denominada laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Tarde Entrevista trata da responsabilidade nos casos de deficiências no transporte público Até onde vão as responsabilidades do Estado, das empresas e dos motoristas de ônibus quando há deficiência no transporte público? [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Proximidade Além de dar agilidade à coleta de provas, há um ganho de qualidade, na medida em que o magistrado instrutor passa ao ministro relator observações relevantes obtidas durante os depoimentos. [read post]
1 Sep 2011, 8:58 pm
El Reglamento Federal exige que los conductores de camiones comerciales que transitan por la vía pública, deben ser examinados y deben dar un resultado negativo. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
O objetivo é mediar desapropriações que vão ocorrer durante obras de infraestrutura para receber o mundial de futebol. [read post]
31 Aug 2011, 1:00 pm
Que si una compañía es quien incumple lo contratado no puede aplicar la penalización por supuesto incumplimiento del cliente. ( no se puede culpabilizar a la víctima). [read post]
28 Aug 2011, 9:14 pm
Estos satisfacen una demanda básicamente durante los fines de semana (viernes, sábados, domingos) o en periodos vacacionales (de verano o invierno). [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O trabalho aborda a cooperação regulatória internacional na área financeira a partir da perspectiva do Direito Internacional Público. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. [read post]
16 Aug 2011, 6:52 am
Licenciado en Derecho (UNAM); maestro y candidato a doctor en Administración Pública (INAP). [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Mas os cadastros realizados para a versão anterior permanecerão válidos. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
“A inauguração dos retratos dos ex-presidentes da Corte tem vários significados que não são excludentes, mas complementares. [read post]
9 Aug 2011, 11:00 am
Dice don Serafín que los funcionarios alemanes no hacen la compra ni toman café durante su jornada laboral. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
En efecto, el esfuerzo como unidad de medida ha dejado de ser el parámetro válido para el manejo de las políticas educativas en lo que respecta a la valuación. [read post]
