Search for: "RELA"
Results 1401 - 1418
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
26 Feb 2010, 12:00 pm
A exceção era em relação às partes que não tivessem advogado, para quem seria permitido entrar com petições intercorrentes nos processos virtuais. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Os ministros decidiram que não houve abuso no exercício da liberdade de imprensa, pois, segundo eles, a “ácida” crítica foi baseada em levantamentos de fatos de interesse público e principalmente por ter sido feita em relação a caso que ostenta “gravidade e ampla repercussão social”. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Os ministros decidiram que não houve abuso no exercício da liberdade de imprensa, pois, segundo eles, a “ácida” crítica foi baseada em levantamentos de fatos de interesse público e principalmente por ter sido feita em relação a caso que ostenta “gravidade e ampla repercussão social”. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Os tribunais (relações) julgariam as causas em segunda e última instância, sendo criados tantos tribunais quantos necessários à “comodidade dos povos”. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
20 Jan 2025, 11:32 am
Casa Para Apostas Mostbet Possuindo Apostas Esportivas Online Content O Que É A Casa De Aposta Mostbet? [read post]
20 Jan 2025, 11:32 am
Casa Para Apostas Mostbet Possuindo Apostas Esportivas Online Content O Que É A Casa De Aposta Mostbet? [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Rogério Pereira x Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na composição do Tribunal com relação ao quinto constitucional. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Estado de Mato Grosso do Sul x Rômulo Augusto Duarte Recurso extraordinário em face de acórdão do STJ que determinou a nomeação do impetrante, ora recorrido, no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, ao fundamento de que “a aprovação do candidato no limite do número de vagas definido no edital do concurso gera em seu favor o direito subjetivo à… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
18 Mar 2025, 10:43 am
Cada lugar tem teus próprios termos at the condições, portanto, a new seguir, entraremos na mais detalhes em relação à os cassinos mais populares onde você pode controlar o avião. [read post]
18 Mar 2025, 9:17 pm
As Melhores Caça-níqueis E Apostas Esportivas Por Dinheiro Real Content U Pin-up Casino Oferece Um Aplicativo Móvel Para Usuários Brasileiros? [read post]
18 Mar 2025, 9:17 pm
As Melhores Caça-níqueis E Apostas Esportivas Por Dinheiro Real Content U Pin-up Casino Oferece Um Aplicativo Móvel Para Usuários Brasileiros? [read post]
18 Mar 2025, 9:17 pm
As Melhores Caça-níqueis E Apostas Esportivas Por Dinheiro Real Content U Pin-up Casino Oferece Um Aplicativo Móvel Para Usuários Brasileiros? [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais de três pessoas) bem como, em relação ao art. 299 do Código Eleitoral, por não demonstrar que a finalidade da suposta doação de 200 lajotas fosse a obtenção de votos,… [read post]
20 Mar 2025, 4:58 pm
Apuestas Sobre Vivo: Haz Tus Apuestas En Palpitante Ahora Content Atención” Apuestas Deportivas Online En Colombia – Wplay Co Parlay O Parley Apuestas Deportivas Apuestas Durante Vivo “apuestas En Vivo Apuestas En Vivo En Fútbol: Vive Are Generally Emoción En época Real Apuestas Deportivas Móviles Disadvantage Wplay Co: Apuesta Y Gana Desde Tu Celular Apuestas En Vivo Perú: La Pasión Durante Los Deportes Sobre Tiempo Real Apuestas… [read post]
