Search for: "RG"
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22 Sep 2011, 1:09 pm
Assim, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia, que serão debatidos no seminário, vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
O ministro destacou que nenhum dos Poderes da República possui um aparato de controle tão estruturado quanto o Judiciário, que tem no CNJ o único órgão integrado por agentes externos a exercer “contínua e rigorosa fiscalização do próprio poder”. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
A decisão, por se tratar de recurso repetitivo, será aplicada imediatamente a todos os processos suspensos no Superior Tribunal e nas demais Cortes brasileiras, quando do envio do recurso pelo ministro Luiz Fux ao órgão julgador. [read post]
27 Jun 2013, 10:59 am
LEXIS 38036 (W.D.Wash.Mar. 19, 2013) Righthaven LLC v Hoehn 2013 WL 1908876 (9th.Cir.May 9, 2013) Rottner v AVG Technologies USA, Inc Civil Action No. 12-10920-RGS (D.Mass. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
“O condicionamento da instauração de ação penal contra autoridades governamentais a um prévio juízo político de órgão legislativo é uma anomalia no sistema de separação de poderes”, afirma o procurador-geral na ação. [read post]
17 Jan 2011, 6:16 am
Além de poder armazenar uma série de documentos em um único cartão com chip – inicialmente o RG e o título de eleitor – o novo RIC se destaca por possuir certificação digital e constar em uma única base de dados no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, o que fortalece o combate a fraudes de documentos. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Isso porque se apoia em jurisprudência do STF que, em sucessivos precedentes, “tem reconhecido ser integralmente oponível ao TCU a autoridade da coisa julgada, cuja eficácia subordinante não pode ser transgredida por qualquer órgão estatal, inclusive pela Corte de Contas”. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
Além disso, não houve inscrição do nome da menor em cadastro de órgãos de proteção ao crédito, tendo o envio das cobranças cessado antes do ajuizamento da ação. [read post]
17 May 2021, 7:30 am
(Frostating lagmannsrett, LF-2000-1155 – RG-2003-109 (18-2003), on file with author.) [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Pedido e alegações Os guardas civis municipais de São Vicente querem a expedição de salvo-conduto para que aqueles que possuírem arma de fogo devidamente registrada no órgão respectivo possam usá-la em serviço, sem correr o risco de serem presos em flagrante pela autoridade policial local. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
“Com o resultado desse trabalho, espera-se uma gestão com acesso em tempo real a informações gerenciais, a transparência dos atos administrativos e acessibilidade por parte dos órgãos de controle e correicionais”, comentou o ministro Cesar Rocha. [read post]
22 Mar 2010, 10:30 am
Isso permitiu ao STJ o desenvolvimento de um trabalho mais integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais – como o envio de processos por meio eletrônico –, além de inovações como a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Valorizar o assessor Ao postular a construção de “uma relação madura” entre a Justiça e os órgãos de comunicação, a ministra defendeu o fortalecimento do papel do assessor de imprensa. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa do ex-governador, no entanto, argumenta que não houve lesão ao órgão federal, pois a quantia desviada pertenceria à Agespisa, sendo a Caixa apenas depositária de recurso estadual da companhia. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Em caso de problemas ou dúvidas, procure um órgão de proteção e defesa do consumidor. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Tal alegação só se justificaria quando da demora injustificada no julgamento do processo, fora da razoabilidade, por culpa do órgão judicante. [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
Em regra, o certificado digital dece ser entendido como um RG virtual do usuário, que pode ser usado, por exemplo, para assinar e-mails ou documentos gerados em formato eletrônico. [read post]
7 Apr 2024, 2:23 pm
. Where the Board determined there was a significant risk of preemption, it decided to move those provisions to a resource with a cautionary note regarding the risk of preemption: Appendix CG (all-electric commercial) and Appendix RE (all-electric residential): moved to resource due to significant risk of preemption based on recent cases Appendix CD Section CD101.1 and Table CD101.1 (prescriptive glide path to net zero): moved to resource due to significant risk of preemption… [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am
“Além de atacar certos órgãos como rins, pulmões e intestino”, completa. [read post]
