Search for: "RICARDO A"
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5 Mar 2012, 12:03 pm
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4723 e 4727, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitarão pelo rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs) e serão decididas em caráter definitivo pelo Plenário. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro-revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski, na análise do item IV (lavagem de dinheiro) da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), votou pela absolvição de Vinícius Samarane, executivo do Banco Rural, e de Rogério Lanza Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Mandado de Segurança (MS) 28086 impetrado, com pedido de liminar, pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) contra o ato Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar a acusação contra Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse estar convencido de que o réu não praticou as condutas que lhe foram imputadas. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator do Habeas Corpus (HC108483), ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o pedido por considerar que a prisão cautelar decretada pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre (RS) não estava “devidamente motivada”. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa da greve de advogados públicos que buscavam reajuste de vencimentos. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4846) ajuizada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, contra o artigo 9º da Lei Federal 7.990/89, que determina que os estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção de energia elétrica e recursos minerais) repassem 25% dos… [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa que suspendeu a aplicação da Lei Estadual nº 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e… [read post]
22 Feb 2011, 4:46 am
Ricardo Lorenzetti. [read post]
15 Sep 2011, 6:36 pm
In re Ricardo and Jenny Victorio, the bankruptcy court sustained the trustee's objection to confirmation of the debtors'' plan, holding that debtors in a Chapter 20 case cannot obtain a permanent avoidance of a wholly unsecured junior lien on their principal residence unless they pay the clam amount in full, or obtain a discharge. [read post]
9 Mar 2025, 6:41 pm
Director Ricardo Carvajal will be moderating a session at the Food and Drug Law Institute’s (“FDLI’s”) upcoming 1-day conference on Food and Dietary Supplement Safety and Regulation, scheduled to take place on March 25. [read post]
4 Feb 2011, 10:32 pm
ICOM's report can be located on the web at:http://icom.museum/fileadmin/user_upload/pdf/working_groups/110204_ICOM_preliminary_report_Egypt.pdfCopyright 2011 Ricardo A. [read post]
15 Nov 2011, 9:02 pm
Ricardo Escobedo Email: ricardo.escobedo@hotmail.com Cel. 442-128-08-18 Oficina: (442) 224-17-06 Calle Yuca 227, Colonia Arboledas,Querétaro, Qro., México. www.RegistroDeMarcasEnQueretaro.comwww.RegistroDeMarcasComerciales.com [read post]
30 Aug 2010, 9:25 pm
Ricardo EscobedoFreyssinier Escobedo AbogadosCel. 442-128-08-18Of. (01-442) 224-17-06Calle Yuca número 227, Colonia Arboledas, Querétaro, Qro., C.P. 76140, México.www.AbogadosEnQueretaro.com .. [read post]
7 Jan 2011, 7:59 am
At least they signed a double taxation agreement...HH the Emir Sheikh Hamad bin Khalifa al-Thani and Panama President Ricardo Martinelli witnessingthe signing of an agreement on the avoidance of double taxation and prevention of fiscal evasionwith respect to taxes on income and the protocol between the governments of the two countries in New York.www.gulftimes.comSee also:Panamá y Qatar firman tratado para evitar la doble tributaciónQatar and Panama sign agreementShare | [read post]
30 Aug 2010, 9:20 pm
Ricardo EscobedoEmail: ricardo.escobedo@hotmail.com Cel. 442-128-08-18Of. (01-442) 224-17-06Calle Yuca número 227, Colonia Arboledas, Querétaro, Qro. [read post]
19 May 2017, 11:57 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares firmó hoy las enmiendas al Código Penal (Proyecto de la Cámara 743). [read post]
29 Jan 2018, 4:29 am
A continuación reproducimos el comunicado de La Fortaleza: Con el propósito de integrar en un solo estatuto las disposiciones que rigen la adopción en la Isla, el gobernador Ricardo Rosselló Nevares firmó el Proyecto de la Cámara 29 para crear la Ley de Adopción de Puerto Rico. [read post]
26 Oct 2017, 11:17 am
El secretario de Asuntos Públicos y Política Pública, Ramón Rosario Cortés, reiteró que la dirección de la Autoridad de Energía Eléctrica (AEE) recae sobre el director ejecutivo, Ricardo Ramos, y su junta de gobierno. [read post]
