Search for: "SUA" Results 1401 - 1420 of 6,073
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28 Dec 2011, 11:12 am
Sua defesa sustenta que o ex-oficial da PM tem direito a apelar da sentença em liberdade, já que teria respondido solto a toda a instrução processual e não houve qualquer fato novo que justifique sua prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Na primeira aula é feito um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e consequências. [read post]
27 Apr 2012, 4:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
16 Jul 2012, 2:07 pm
O ex-prefeito pede uma decisão liminar com o objetivo de suspender os efeitos da condenação até o julgamento definitivo deste habeas corpus, pois é candidato nas eleições municipais deste ano “e a sua condenação, por crime já prescrito, prejudica a sua ficha limpa, tornando-o inelegível” conforme prevê a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). [read post]
18 Jul 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Metade dos norte-americanos que têm um perfil em sites de relacionamento como Facebook e MySpace estão preocupados com sua privacidade, de acordo com a empresa de pesquisas Marist. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O dispositivo legal questionado (artigo 5º, parágrafo 1ª, da Lei 9.326/2010) prevê que “a opção pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) implicará obrigatoriedade ao regime de trabalho de oito horas diárias ou sete ininterruptas e a execução de atividades diferenciadas de suas funções”. [read post]
9 Oct 2010, 12:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Ao indeferir a liminar, a juíza Nilsoni Custódio determinou a abertura de prazo de 48 horas para que o Google apresente sua defesa. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am by Alexandre Atheniense
Segundo o empresário, são críticas de adversários políticos ou servidores insatisfeitos com os rumos ditados pelo líder sindical, em face de sua condição de homem público, não ensejando ofensa à sua honra ou imagem pessoal. [read post]
16 Jan 2009, 4:27 am
(emphasis added.)Judge Erdmann would have resolved this case on an a "plain error" of the military judge to give an instruction sua sponte. [read post]
7 Jul 2010, 7:46 pm by dirceusr
. - O Nelson Motta continua sua discussão com o Tim Rescala. [read post]
21 Dec 2013, 3:10 pm by Stephen Bilkis
Accordingly, the sua sponte order is not appealable as of right because it did not decide a motion made on notice, and the court decline to grant leave to appeal. [read post]
28 Oct 2010, 12:15 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, todos os documentos só passam a ter valor após sua publicação no Diário de Justiça e em sua versão eletrônica, o DJe, e precisam estar formatados especialmente para esta operação. [read post]
18 Nov 2020, 6:59 pm by Dennis Crouch
Rather the Board construed the terms sua sponte. [read post]
4 Feb 2010, 5:30 am by Mark Terry
The second practice pointer illustrated here is the ability of the BPAI to sua sponte come up with new grounds of rejection. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
A AMB pede liminar para suspender os efeitos da norma, sob alegação de que sua manutenção terá graves consequências para a magistratura do estado do Piauí. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm by Douglas
É certo invadir o computador de terceiros e surrupiar suas fotos nuas? [read post]