Search for: "SUA"
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25 Feb 2014, 7:18 pm
(…) Parágrafo 2º – O Tabelião consignará no ato notarial, a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais, feitos ajuizados, e ônus reais, ficando dispensada sua transcrição. [read post]
25 Feb 2014, 7:00 pm
Est. of Lahoma Salyer: Appeals dismissed as interlocutory with appellate court raising the issue sua sponte. 169. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
Basta pensarmos em Israel e Palestina, cada qual com sua visão de quem pratica terrorismo. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Muitos recursos são retirados antes mesmo de sua distribuição aos ministros. [read post]
21 Feb 2014, 10:55 pm
Na época, sua morte foi considerada um acidente. [read post]
21 Feb 2014, 5:23 pm
Supreme Court Rule 13.1 As the press release notes, a federal Circuit Court has the authority to conduct an en banc rehearing sua sponte. [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm
Vale lembrar que fantasia também deve apresentar a etiqueta com as características têxteis do produto como sua composição, tratamento de cuidado para conservação e identificação do tamanho. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Heleno Claudio Fragoso, pioneiro no Brasil ao tratar do tema em sua obra “Terrorismo e Criminalidade Política”, publicada pela editora Forense em 1981, quatro anos antes de sua morte prematura, logo no início da obra reconhece a complexidade e inquietude do fenômeno. [read post]
19 Feb 2014, 1:40 pm
The defense, Mizer says, doesn’t dispute that the SUA treaty has been implemented in domestic law of some states. [read post]
19 Feb 2014, 3:09 am
Judge Shadur sua sponte ordered the parties to explain their positions as to whether venue for this patent case was proper in the N.D. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Mais precisamente, o casal formado pelos progenitores dos filhos permanece, juridicamente unido por responsabilidades inerentes de suas condições e postos em igualdade como pai e mãe. [read post]
18 Feb 2014, 9:11 am
("In this uncontested wrongful termination action, the plaintiff...appeals from the trial court’s sua sponte dismissal of his complaint for lack of subject matter jurisdiction. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
Segundo alguns candidatos, muitos eleitores não querem saber o programa de governo, mas já fazem os pedidos para ele e a sua família e ainda riem quando se diz que isto é crime. [read post]
17 Feb 2014, 2:59 am
Judge Shadur sua sponte fined plaintiff Sonic Industry for failure to comply with Local Rule 5.2(f). [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Sua previsão está no artigo 61 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) e a discussão principal no STJ está em saber quando executam ou não serviços de telecomunicação, passíveis da incidência de ICMS, ou quando compõem uma relação de serviços tributáveis. [read post]
15 Feb 2014, 6:52 pm
Un uomo giusto e rispettoso della sua vita”. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Também acredita-se que quem morre em Varanasi consegue libertar sua alma. 3. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Também acredita-se que quem morre em Varanasi consegue libertar sua alma. 3. [read post]
14 Feb 2014, 10:01 am
The elephant in the room on design defect for a drug is impossibility preemption, but the court pointed out in a footnote that Defendants did not assert it and the court would not consider it sua sponte. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Essa nova geração de ministros não poderá culpar ninguém — nem o Congresso Nacional, o Poder Executivo, a mídia, ou a opinião pública — se antes não completar o caminho interno da democratização de sua própria governança. [read post]
