Search for: "J. O"
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2 Sep 2018, 9:30 pm
Weil" by J. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“Não se trata de ouvir o Ministério Público Federal, que é o acusador, mas um procurador que não tem nenhuma ingerência na ação, pois não é o encarregado da persecução criminal”, argumentou o ministro Dias Toffoli, que já havia negado o pedido de liminar no HC. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Se a privacidade online já foi um tema político obscuro, ela agora tomou o centro das atenções. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
“O mundo inteiro já sente essa necessidade”, diz Vera Lúcia. [read post]
9 Jul 2010, 9:04 pm
Vocês leitores do blog já sabem que a lei não protege a idéia, mas apenas a sua expressão, certo ? [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Na sessão de hoje, já se manifestaram as defesas de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto e Delúbio Soares de Castro. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4680) ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 53 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado (Lei 817/2011), que fixa os percentuais de despesas com pessoal para os três poderes estaduais. [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am
No caso das duas cortes de Justiça (Federal e do Trabalho) grande parte de magistrados e servidores já fazem uso da certificação digital. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Ao defender a manutenção da decisão do TRF-1, a União, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, argumenta não haver nem mesmo a necessidade de a empresa recorrer à Justiça, pois as informações requeridas são as mesmas que ela é obrigada a prestar ao Fisco e sobre os quais deveria ter controle, já que a regularidade e a conformidade contábeis… [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal em que o MPF busca a condenação de J. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
“Hoje, claramente, já há substitutos, tanto que a maior empresa do setor fez, em 2005, um relatório para seus acionistas afirmando estar pronta para substituir o amianto na sua linha de produção”, asseverou. [read post]
21 Aug 2012, 9:28 pm
July 31, 2012 O’Reilly, J.), Judge Timothy P. [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
Fischel de Andrade, Aspectos Históricos, Jurídicos e Políticos da Proteção de Refugiados no Brasil (1951-1997) Júlia Soares Amaral, O Pré-Sal e as Especificidades da Pretensão Brasileira de Extensão da Plataforma Continental Bruno de Oliveira Biazatti & Leonardo Nemer Caldeira Brant, O Papel das Recomendações da Assembléia Geral das Nações Unidas… [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
No pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) apresentado pela Advocacia Geral da União, a entidade alegou que o próprio STF já havia considerado legítima a divulgação dos salários dos servidores municipais de São Paulo na internet. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Ele considerou que, ao opor os embargos, o político pretendia fazer com que o Supremo rediscutisse questão já “analisada e repelida”, qual seja o fato de ele não contar mais de 70 anos de idade na data da sessão de julgamento da ação penal. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Já Faraj Hassan comenta o uso da internet como ferramenta para a mobilização da sociedade - uma situação que surpreendeu o mundo, já que os governos desses países sempre impuseram censura no acesso à rede. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
O STJ já tem como sugestão outras dez mil. [read post]
