Search for: "SUA"
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3 Nov 2011, 11:11 am
No pedido, o vereador alegava só ter tomado ciência do trânsito em julgado de sua condenação quando compareceu ao cartório eleitoral para regularizar sua situação visando às eleições de 2012 e foi informado que seus direitos políticos estavam suspensos. [read post]
25 Apr 2012, 7:03 am
Do mesmo modo procedem os ditadores que saqueiam a sua própria população. [read post]
22 Apr 2010, 6:30 am
Usuário da Apple perderam parte de sua ‘imunidade’ aos crimes on-line. [read post]
30 Sep 2019, 10:51 am
After ignoring the Supreme Court’s decision in Owens, it sua sponte remanded the case to state court. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 9º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Isso porque as indústrias do setor introduziram mudanças na sua produção para efeito de redução da emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera. [read post]
1 Dec 2010, 9:32 am
Sua implantação teve início em agosto deste ano, quando foi instalado, inicialmente, no Conselho Administrativo. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
“A Constituição vigente expressamente disciplinou os serviços de telecomunicações, tanto no que se refere à sua exploração, quanto à competência para legislar, em virtude de sua natureza de serviço público de titularidade da União”, afirma. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
As empresas que através de sua marca geram uma relação de confiança por meio da venda de serviços na internet devem monitorar constantemente sua marca para que não sofram danos irreparáveis a sua imagem, reputação e solidez. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Três anos depois, o músico fazia suas primeiras composições. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Assim, asseverou que todas as empresas que prestem serviços no Estado do Rio de Janeiro devem cumprir a Lei Estadual 5.190/2008, independentemente do local de sua sede e de onde são postadas suas correspondências. [read post]
9 Oct 2009, 10:13 am
But, defense counsel should not be complacent in relying on the judges sua sponte duty. [read post]
13 Jul 2010, 11:30 am
A ação na justiça pleiteou danos morais, pela utilização indevida de sua imagem de pessoas de suas relações, e porque a ré GOOGLE não retirou de imediato a clonagem do site. [read post]
27 Apr 2012, 4:20 pm
O próprio livro está acessível na Internet, a sua tradução foi reeditada em muitos países. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
O conteúdo do campo Descreva sua Reclamação será público. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Nas suas razões, o município sede da mina da Vale alega que a CFEM se destina a recompor as perdas decorrentes da exploração mineral, e não se vincula à exploração em si, mas aos problemas que gera. [read post]
27 Apr 2010, 6:45 am
O homem alega no processi que o amante de sua esposa distribuía fotos dos dois juntos pelo correio eletrônico. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
Ainda em sua defesa, a Semasa ressalta que a cobrança da taxa de drenagem passou para o rol de suas competências desde o advento da Lei 7.469/97, quando a Prefeitura Municipal de Santo André deixou de cobrar por esse tipo de serviço, que era embutido na cobrança do IPTU. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
Linha de produção Já a Kraft Foods Brasil/Lacta alegou a impossibilidade de sua linha de produção ser contaminada e apresentou uma série de documentos para corroborar suas alegações. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Assim, por entender ilegal sua exoneração, requereu o pagamento do salário-maternidade, o recebimento de sua remuneração e respectivos décimo terceiro e férias. [read post]
