Search for: "Foy v. Foy"
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29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
A associação visa à declaração da inconstitucionalidade integral da norma contestada por vício de iniciativa, tendo em vista que a LC nº 142/11 teria sido proposta por deputado estadual, e não, como seria o caso, pelo próprio TCE-RJ. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Essa foi uma das grandes discussões no plenário. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
O ato do CNJ foi questionado no Mandado de Segurança (MS) 28447. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Foi com base neste mesmo fundamento que o relator da extradição, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de prisão preventiva, em maio passado. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
A maioria dos casos com vítimas fatais. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Nesta tarde, o primeiro a se pronunciar nesse sentido foi o ministro Luiz Fux. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
Por fim, os advogados de W.S. impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Será exibida uma mensagem de confirmação avisando que a petição foi realizada com sucesso. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
A Advocacia Geral da União foi admitida a participar da ação na qualidade de terceiro interessado. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Para o advogado de defesa, o réu foi preso por meio de uma operação da Polícia Federal. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Novamente o pleito liminar foi indeferido. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
” existe há mais de 10 anos e “não há qualquer problema em a marca ‘Canecão’ ser explorada por várias empresas, visto que a própria marca ‘Petrobras’ é utilizada por diversas pessoas jurídicas”. [read post]
11 Aug 2011, 4:06 am
In a statement, Metropolitan Police Commander Simon Foy said: Those who have or intend to go out and commit violent, criminal acts should be warned. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
“A inauguração dos retratos dos ex-presidentes da Corte tem vários significados que não são excludentes, mas complementares. [read post]
