Search for: "In Re EM" Results 1441 - 1460 of 3,438
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30 Nov 2010, 4:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua 5º edição, é o único fórum que reúne a maioria dos principais decisores de TI dos 92 Tribunais existentes no País, um espaço privilegiado para troca de experiências entre os gestores de TI dos Tribunais e demonstração de produto e soluções, onde se apresentam as melhores iniciativas de inovação com o uso de TI no Poder Judiciário. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am by dnt.atheniense@gmail.com
A liminar cassada foi concedida pelo relator da ação, em julho de 2003, no sentido de suspender o fornecimento das informações à Receita e a utilização, também pela Receita, dos dados obtidos antes do julgamento do RE. [read post]
21 Dec 2015, 4:39 am by SHG
Well, that will certainly show ’em. [read post]
20 Apr 2017, 3:56 pm by aj
As eminent domain lawyers, we’re going to focus this article on whether the U.S. government would be able to acquire the needed land to build the wall. [read post]
21 Sep 2009, 10:28 am
So if we're talking about civil rights, or constitutional law, or immigration, or pretty much any other hot-button topic, you'd expect some fireworks.But, instead, this case is about contractual indemnification: Who's responsible for when U.G. [read post]
9 Nov 2012, 1:32 pm by Ruby Powers
Just two days after President Barack Obama sailed to re-election over Mitt Romney, boosted by more than 70 percent of the Latino vote, some Republicans are striking a new tone on illegal immigration. [read post]
22 Apr 2009, 7:10 am
A little-noticed hidden tax increase advanced in the Iowa House yesterday. [read post]
20 Dec 2016, 10:33 am
"A lot of the film is definitely delivered with an air of indulgent shock value... [read post]
14 Apr 2023, 11:44 am
We need to teach, teach 'em simple things like making sure they put the brake on before they sit on the seat of the walker. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
3 May 2007, 2:44 pm
" So that's the secret to Justice Stevens's longevity: Hire young law clerks, and ask the healthiest ones to donate an organ to you (which they're happy to do in exchange for a SCOTUS clerkship). [read post]
27 May 2015, 7:10 am
But ask yourself:  if you think that the “use of an American bank” is a sufficient basis for the exercise of US jurisdiction over foreign nationals residing and conducting business abroad, then presumably you’re OK with being hauled into court in Singapore because you have used, say, a Singaporean bank, or into a Mexican court because your money found its way to a Mexican mortgage broker, or into a Danish court because you have at times used a Danish Internet Service… [read post]
10 Oct 2009, 11:42 am
Cop killer, what you're gonna be when you grown up? [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, os ministros da Corte decidiram não ser necessário que o músico esteja filiado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para que se apresentem de forma artística. [read post]