Search for: "J. & E. v. M. & F." Results 1441 - 1460 of 2,043
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21 Oct 2011, 1:31 pm by SteinMcewen, LLP
§102(a).[24] As an illustration of how this might represent a change, lets look at the facts in Motionless Keyboard Co. v. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
20 Oct 2011, 7:00 am by Scott Van Soye
PART ONE: Impact of Emotions in Negotiations Steve was taken aback. [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am by Alexandre Atheniense
Hoje, além desse procedimento, as ações originárias, como os dissídios coletivos, já começam a tramitar de forma virtual. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Seguindo o voto de Fux, a Primeira Turma absolveu as pessoas responsáveis pela distribuição das diárias por considerar que não houve prova de má-fé ou acréscimo patrimonial, ocorrendo apenas mera irregularidade administrativa. [read post]
9 Oct 2011, 12:14 pm by Dianne Saxe
Fric and Lauren Tomasich, for the defendant (appellant)Kirk M. [read post]
3 Oct 2011, 3:33 am by Robert A. Epstein
"As a general matter, the Guidelines specify sources of income as follows: a. compensation for services, including wages, fees, tips, and commissions; b. the operation of a business minus ordinary and necessary operating expenses (see IRS Schedule C); c. gains derived from dealings in property; d. interest and dividends (see IRS Schedule B); e. rents (minus ordinary and necessary expenses - see IRS Schedule E); f. bonuses and royalties; g. alimony and separate… [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
“Isso porque delega ao Executivo a determinação de um dos critérios componentes do núcleo mínimo necessário à criação da norma geral e abstrata instituidora do tributo, qual seja, a fixação da alíquota”, explicam os advogados da associação. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A sentença que decretou a prisão preventiva registra que o réu, além de ter condenações por outros crimes, demonstra “total desprezo” pelas vítimas e revela “acentuada periculosidade”. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Ao analisar essas petições, o ministro Gilmar Mendes registrou que, na apreciação dos últimos embargos de declaração, a Turma, “ao constatar o intuito protelatório dos recursos”, entendeu “caracterizada a má-fé da recorrente (da defesa), por desrespeito aos ditames da lealdade processual, haja vista seu evidente propósito de retardar o fim do processo, mediante reiteração de… [read post]