Search for: "J. O"
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3 Mar 2013, 7:01 pm
O STJ já tem como sugestão outras dez mil. [read post]
6 May 2016, 9:54 am
Davis CA, Ciampaglia GL, Aiello LM, Chung K, Conover MD, Ferrara E, Flammini A, Fox GC, Gao X, Gonçalves B, Grabowicz PA, Hong K, Hui P, McCaulay S, McKelvey K, Meiss MR, Patil S, Peli Kankanamalage C, Pentchev V, Qiu J, Ratkiewicz J, Rudnick A, Serrette B, Shiralkar P, Varol O, Weng L, Wu T, Younge AJ, Menczer F. (2016) OSoMe: The IUNI observatory on social media. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já se manifestou na tribuna o advogado do Partido Popular Socialista, Renato Campos Galuppo, também em defesa da norma. [read post]
23 Mar 2012, 6:47 am
A impossibilidade de progressão prevista originalmente na Lei dos Crimes Hediondos já havia sido afastada pelo Supremo Tribunal Federal e, além disso, lei posterior afastou de vez o regime integral do ordenamento jurídico nacional. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
O caso Os autores do HC foram presos em flagrante em 2006, quando o rito processual previsto na Lei 6.368/76, mais severo, já havia sido revogado pela Lei nº 10.409/2002. [read post]
1 Apr 2016, 5:00 am
Oct. 4, 2013 Burke, J.). [read post]
11 May 2010, 2:07 pm
By Michael J. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Inicialmente, estão sendo disponibilizados no site do STJ (pela internet e também pela intranet do Tribunal) os volumes 5 a 15 da Revista de Súmulas, já publicados em papel, com as súmulas de número 68 a 212. [read post]
17 Jan 2012, 3:22 am
From the New York Times: To Eugene J. [read post]
17 May 2024, 3:00 am
District Judge David O. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros entenderam que os atos se enquadram na situação de constitucionalidade imperfeita, ou seja, encontram-se em estágio transitório entre a plena constitucionalidade e a absoluta inconstitucionalidade, visto que o próprio STF já havia manifestado entendimento contrário ao desta quinta-feira (22) em outros julgamentos. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Quanto à questão estrutural, conforme já mencionei, não se imaginava que o Fórum Nossa Senhora do Ó teria a maior distribuição de processos, por juiz, da capital. [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
Já aqueles que utilizam certificados de outras entidades também são válidos, desde que as duas partes que irão assinar aceitem. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
29 Apr 2009, 7:50 am
A intimação eletrônica já vinha sendo executada para Tribunais e Corregedorias. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
E desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
10 May 2012, 7:11 am
Já ashabilidades sociais dos colegas podem provocar ciúme e inveja profissional igualmente em ambos os sexos. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
