Search for: "RG"
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20 Mar 2012, 7:06 am
Ela explicou que a LEP é bastante clara ao delimitar a competência dos vários órgãos reponsáveis pela execução da pena. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Foi assim quanto ao suposto envolvimento de José Dirceu na Administração do PT e de suas finanças, por meio de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido; ao relacionamento com o suposto operador dos supostos pagamentos ilegais a parlamentares, empresário Marcos Valério Fernandes de Souza; à suposta ordem para os órgãos de fiscalização “fecharem os olhos” a ilegalidades; e aos supostos… [read post]
12 Jun 2019, 9:05 am
Das Gericht urteilte in der Besetzung mit Kathrin Dietrich (CVP, Vorsitz) sowie Christoph Bandli (SVP) und Jürg Steiger (SVP). [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
Para isso é importante procurar diretamente um dos órgãos dos Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Entidades Civis de Defesa do consumidor para registrar sua queixa, além de registrar sua opinião sobre o atendimento que recebeu no Sistema de Monitoramento das empresas do Ministério da Justiça. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
O presidente do CNMP informou, ainda, que a decisão daquele órgão apoiou-se em jurisprudência do STJ. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Dispõe ele que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. [read post]
2 Aug 2010, 6:15 am
As procuradorias poderão indicar servidores para acessar o sistema de visualização de processos eletrônicos; Computadores para consulta aos processos estarão disponíveis nas secretarias dos órgãos judicantes e na Coordenadoria de Recursos. [read post]
1 Jun 2015, 4:05 am
An armchair conversation with George Roberts, KKR Co- Founder Location: Palo Alto, CA Date: June 11-12, 2015 Sponsor: RG & Associates Event: Consortium East Location: New York, NY Date: June 12, 2015 Sponsor: SHIFT Forex Event: 3rd Annual FXIC New York City Location: New York, NY Date: June 15-16, 2015 Sponsor: FRA Event: Private Investment Funds Tax Master Class Location: New York, NY Date: June 15-16, 2015 Sponsor: Market’s Group Event: Hedge Fund Brazil Forum 2015 Location: Sao… [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
O órgão colocou ainda à disposição desse público, gratuitamente, um serviço de assessoria para auxiliar na legalização. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
É que não existe previsão legal de isenção de pagamento de anuidades em favor do profissional suspenso, pois estas são devidas pelo só fato deste estar inscrito no órgão de fiscalização profissional, pouco importando se exerce, efetivamente, sua atividade ou não. [read post]
24 Jul 2023, 2:53 pm
A. 03-11507-RGS, 2004 WL 1305661, at *2 (citing Doe v. [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am
Por fim, o evento encerra-se com uma discussão em torno das políticas públicas para a digitalização de acervos com representantes de órgãos governamentais brasileiros. [read post]
8 Nov 2013, 6:56 am
And don’t even get me started on increased oversight and reporting requirements… All of this is to say that, from a process perspective, the most meaningful “compromise” on FISA reform may simply be to pursue a smörgåsbord–to bolster transparency and oversight; to increase adversarial process; to introduce a rule of lenity; and so on. [read post]
30 Jul 2010, 10:30 am
Procurada pelo Valor, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego informou que o órgão não vai se manifestar sobre as ações. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
” O estado alega que o bloqueio de verbas públicas foi mantido pelo Órgão Especial do TJ-PR por tempo indeterminado embora a decisão de fornecimento do medicamento estivesse sendo cumprida. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O Tribunal cassou a decisão do CNJ, e determinou que o órgão julgue novamente o caso levando em conta apenas a acusação de falsificação. [read post]
10 May 2011, 8:21 am
On May 9, the Vacation Bench consisting of Mridula Bhatkar & RG Ketkar, JJ heard the matter.In the said hearing, the counsel for Union of India stated that a meeting would be conducted on May 11 between the petitioners, representatives of other non-priority sectors affected by the decision of the Government, and the MOPNG and a decision on the matter would be communicated to the petitioners by May 19, 2011. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
Esse prazo só começa a contar a partir do momento em que a autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário conheça a infração. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
O objetivo do levantamento, que levou em conta critérios quantitativos e qualitativos, é produzir indicadores que possam auxiliar os órgãos públicos no planejamento de serviços de e-Gov oferecidos à população. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. [read post]
