Search for: "Foy v. Foy"
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5 May 2009, 8:12 am
Um grupo foi formado para discutir as prioridades e implementar o projeto em curto prazo. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
A antecipação de tutela foi concedida pela 14ª Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e confirmada pelo TRF3 em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal com o intuito de adequar o SCR ao sistema nacional de proteção ao consumidor. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
A relatora do caso foi a ministra Delaíde Miranda Arantes. [read post]
24 Jul 2009, 11:41 am
O ato de lançamento do ADM Eletrônico foi realizado no Salão Nobre da Presidência do Tribunal. [read post]
31 Jan 2011, 11:00 am
Vérifier ses propres importations Une fois encore, si Facebook est dans le collimateur des autorités allemandes, ce n’est de loin pas le seul site à proposer une telle fonction. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
O voto em trânsito foi aprovado pelo Congresso no ano passado, no projeto de reforma eleitoral. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. [read post]
23 Nov 2022, 4:00 am
Carter v. [read post]
3 Feb 2011, 6:06 am
Aydin v Germany (App No. 16637/07). [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
2 Jul 2014, 10:29 am
Bailey v. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Será exibida uma mensagem de confirmação avisando que a petição foi realizada com sucesso. [read post]
2 Apr 2023, 11:13 am
This is evident from the fact that over the past two financial years, the Council has rehoused 121 homeless households in Stoke-on-Trent (as per the enclosed FOI response). [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos em mandado de segurança interpostos por candidatos que pretendiam assumir vaga na administração pública. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Entretanto, é preciso tomar uma série de precauções antes de escolher o local onde os pequenos vão passar seus dias de folga. [read post]
