Search for: "J. & E. v. M. & F."
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13 Sep 2011, 5:09 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o… [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro também rechaçou as decisões judiciais que impediram as visitas sob o fundamento de manter a integridade física e psíquica das crianças. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
Cooper, Timothy M. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Com Mazzaropi, ele rodou também “Candinho”, que já foi apresentado na Sessão Cinemateca Brasileira, e, ainda, “Nadando em Dinheiro”. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
5 Sep 2011, 8:01 am
Konstantin v. [read post]
2 Sep 2011, 8:06 am
" j. [read post]
31 Aug 2011, 10:27 am
Legal Studies Paper No. 108Michael J. [read post]
31 Aug 2011, 7:37 am
Robert M. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de… [read post]
29 Aug 2011, 8:24 am
(e) The reason for termination. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Qual deve ser o valor máximo a ser pago? [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de… [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Não existe cura para o mal, porém, os estudos e pesquisas em andamento comprovam avanços que já permitem aos portadores viver com mais conforto e tranqüilidade. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
A ferramenta também dispõe de um alerta de vírus que informará se algum documento juntado aos autos está corrompido, caso em que não poderá ser anexado ao processo. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
16 Aug 2011, 12:41 am
On peut s’étonner, même si cette licence est une des plus connues en matière de logiciels libres, que le Tribunal fédéral n’ait pas choisi une version plus proche du droit suisse comme celle adaptée par la Conférence suisse sur l’informatique. [read post]
