Search for: "J. O"
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10 Feb 2010, 8:30 am
Por meio do Ato nº 5/2010, de 1º de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, já criou a Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sistema de Eleição Digital no Ministério Público. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
O relator Walter Pinheiro citou dados do Comitê Gestor da Internet (CGI) para mostrar o crescimento do uso da internet no país, que já alcançam 41% da população. [read post]
24 Jun 2008, 7:10 am
La reciente sentencia del Juzgado de Instrucción num.10 de Barcelona, de 13 de Junio de 2008 resuelve el tumultuoso incidente entre la policÃÂa autonómica y los jóvenes procedentes de la discoteca Rosebud, de forma prudente y salomónica: cinco agentes condenados por faltas de lesiones o vejación injusta, y cuatro… [read post]
17 May 2012, 6:28 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já cumpre boa parte da LAI. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Handar também destacou que, a cada ano, “cerca de dois milhões de mulheres e homens pagam com sua vida devido à irresponsabilidade, muitas vezes criminal, de muitos empregadores, que não lhes garante ambiente seguro, saudável, sem risco, conforme determinam muitas das convenções da OIT já ratificadas pelo Brasil”, alertou. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O Blog do Planalto que foi lançado no dia 31/8 pela Presidência da República já foi clonado dias após. [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa agiu com "desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (artigos 14, inciso II e III e 17, inciso VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos… [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa de Joseli Menezes de Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) à pena de 18 anos de reclusão pelo assassinato do professor Hélio Norman de Azevedo da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 111224) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que sustenta a ocorrência de nulidade processual em razão da falta de intimação de um dos advogados constituídos para atuar no processo. [read post]
1 Feb 2011, 5:01 am
Patently-O readers get $200 of the registration rate by using code PO11. [read post]
7 May 2012, 8:02 am
A Golden Cross interpôs agravo regimental contra decisão anterior do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que negou seguimento ao agravo de instrumento em razão da deficiente formação do instrumento, já que faltava cópia do inteiro teor da decisão de segunda instância que não admitiu o recurso especial. [read post]
8 Aug 2008, 3:06 pm
Segundo informação do diretor do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Paraná, Rolf Mertens Júnior, esses processos são oriundos dos Juizados Especiais CÃÂveis e Criminais, instalados e em funcionamento em 18 Comarcas do Estado. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
7 Aug 2014, 9:26 am
Entre estas se encuentran: Exención de contribución sobre ingresos por los primeros $40 mil generados por los jóvenes entre las edades de 16 a 26 años por concepto de salarios, prestación de servicios o trabajo por cuenta propia. [read post]
3 Nov 2011, 6:00 am
No Brasil No Brasil, já tivemos decisão parecida no TJMG. [read post]
28 Jun 2016, 11:43 am
O’Riordan. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
A ideia do magistrado é adotar o modelo, que já existe em diversos Estados, onde o visitante ficará livre do constrangimento da revista. [read post]
19 Nov 2011, 8:00 pm
FRANK J. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
O entendimento da maioria dos desembargadores foi pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, já que o website presta um serviço gratuito mediante remuneração indireta, com anúncios publicitários e facilidades em jogos e programas. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Depois de instruído o processo, afirma o advogado de defesa, o juiz de primeira instância teria pronunciado o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri. [read post]
