Search for: "RG "
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4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
19 Jun 2011, 4:54 am
ubat’ta sürgün edildi? [read post]
18 Oct 2017, 9:28 am
AIG Specialty Insurance Company, Civil Action No. 17-11107-RGS (D. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
“O CNJ é um órgão estratégico de gestão participativa. [read post]
27 Jul 2010, 1:18 pm
A edição do Ato da Mesa do Senado nº 1 de 2009, que instituiu a Gestão da Política do Processo Legislativo Eletrônico, foi, segundo Claudia Lyra, essencial para que se pudesse avançar nos procedimentos de modernização da Secretaria Geral da Mesa, órgão que atende à área legislativa do Senado. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
“A apresentação de cases por profissionais envolvidos no poder judiciário é a maneira mais eficaz de se levantar soluções viáveis para os órgãos públicos”, afirma. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
“Nada mais justo que estender o mesmo direito consignado na Lei 8.213/1991, artigo 57, aos servidores públicos que trabalham em plantões exaustivos e lidam com indivíduos mais perigosos da sociedade”, afirma a associação, lembrando ainda o stress a que estão sujeitos pelo acúmulo de serviço em outros órgãos da Administração Pública como o Ciretran e Detran. [read post]
26 Jun 2018, 3:43 am
It is invariably prejudicial, often overwhelmingly so, such that no fair trial of the actual crime before the jury can be had in the midst of a smörgåsbord of accusations. [read post]
17 Jan 2011, 3:04 am
This fact is made clear in the first paragraph of the Upper Tribunal decision itself (RG (Automatic deport Section 33(2) (a) exception) Nepal), and forms the essential background of the appellant’s case under article 8 of the European Convention on Human Rights (the right to private and family life). [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Com a extinção deste órgão [Tribunal de Alçada], o processo retornou ao TJ, sendo distribuído à Quarta Câmara, que reformou a sentença de primeiro grau e condenou o policial pelos crimes de roubo triplamente qualificado, incêndio qualificado e inutilização de documento público, com imposição da pena de 14 anos e 5 meses de reclusão, além de 86 dias-multa. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Mas a representante do órgão alerta: “Muitas vezes, o contrato de compra e venda do produto contém uma cláusula excluindo a responsabilidade do fornecedor pelo custeio do frete. [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
Por sua vez, a Defensoria Pública é destituída de personalidade jurídica própria, uma vez que se trata de simples órgão integrante da estrutura do estado-membro. [read post]
11 Mar 2015, 7:00 am
Se o consumidor verificar alguma irregularidade, o Idec alerta para que entre em contato direto com o fornecedor e, caso não chegue a uma solução, procure um órgão de defesa do consumidor. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
. - Os cardápios devem conter os dizeres “SE BEBER NÃO DIRIJA” e o telefone do órgão da vigilância sanitária e da defesa do consumidor. - Nos estabelecimentos situados em áreas turísticas é obrigatório cardápios em português, inglês e espanhol. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
Há aproximadamente um mês, no início de maio, o decreto presidencial definiu quais os órgão públicos comporão o comitê gestor responsável por normatizar e definir tecnicamente a emissão das novas carteiras de identidade. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Mas a representante do órgão alerta: “Muitas vezes, o contrato de compra e venda do produto contém uma cláusula excluindo a responsabilidade do fornecedor pelo custeio do frete. [read post]
2 Oct 2012, 9:48 am
Petrobras v Tractebel Energia S.A, STJ, Ag Rg MC no. 19.266-MS). [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
” E são vários os benefÃÂcios do Certificado Digital, dentre eles a possibilidade de rápida identificação do advogado perante os órgãos judiciais, como profissional inscrito na Ordem, e a possibilidade da prática de atos sem a… [read post]
31 May 2012, 6:11 am
A União tentou estender os efeitos da suspensão da liminar para a sentença, mas, ao final, o órgão especial do TRF1 decidiu em favor dos importadores, por considerar que a superveniência da sentença derrubava a anterior suspensão de liminar e, além disso, não estava provada a alegada lesão à ordem e à economia públicas. [read post]
