Search for: "RG"
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18 Jun 2010, 5:02 am
Article 8 has been found to be engaged as a result of this positive obligation in a number of cases, including the following: In Schüssel v Austria (Decision of 21 February 2002), where the applicant, the Deputy Prime Minister of Austria, complained about the use of his photograph on stickers, alongside a photograph of the right-wing politician Jörg Haider, with the slogan “The social security slashers and the education snatchers share a common face”. [read post]
15 Jun 2010, 12:57 pm
With Father’s Day less than a week away, it seemed like a good time to see what’s cookin’ at Williams Sonoma (WSM). [read post]
15 Jun 2010, 12:30 pm
Ao fazer uma retrospectiva do processo eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho, ele lembrou que, diante do rompimento do convênio firmado com o Serpro para desenvolver o Suap (Sistema Unificado de Acompanhamento Processual), o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho decidiram direcionar esforços para adaptar sistemas já desenvolvidos por outros órgãos do Poder Judiciário, visando o processo eletrônico… [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Mas esses órgãos precisarão ser registrados no ministério. [read post]
14 Jun 2010, 8:47 am
Processo REsp 1042585 / RJ RECURSO ESPECIAL 2008/0063265-2 Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO [read post]
11 Jun 2010, 3:41 pm
Ademais, a facilidade de obtenção de atestados de regularidade fiscal e previdenciária junto aos diversos órgãos responsáveis pela arrecadação “arreda, de vez, considerações que levem em conta o custo de identificação dos inadimplentes com a previdência e o fisco em geral, respaldando a posição da Corte”. [read post]
11 Jun 2010, 9:25 am
Informativo STJ nº 387 Foi instaurada sindicância contra a impetrante (juíza federal), procedimento que foi levado a julgamento pelo Órgão Especial do TRF. [read post]
10 Jun 2010, 6:30 am
Para o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, trata-se de uma ferramenta importante para se comunicar com outros órgãos. [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
A empresa mineira contestou alegando que os EUA não asseguram direitos equivalentes aos brasileiros porque sua Lei de Direitos Autorais – Copyright Act – foi alterada pelo Tratado Internacional de Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ainda não aderiu. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
Há aproximadamente um mês, no início de maio, o decreto presidencial definiu quais os órgão públicos comporão o comitê gestor responsável por normatizar e definir tecnicamente a emissão das novas carteiras de identidade. [read post]
7 Jun 2010, 10:30 am
DCTF para órgãos públicos A IN 1.036 também estende o prazo para exigência de apresentação da DCTF por órgãos públicos federais para fatos geradores a partir de janeiro de 2011. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
As duas ações estão sendo promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em conjunto com órgãos de defesa do consumidor e representantes das companhias. [read post]
3 Jun 2010, 4:41 am
Preliminarmente, em relação ao documento novo constituído de acórdão do Tribunal de Contas estadual, arquivando processo administrativo de tomada de conta especial, considerou-se a incidência do art. 21, II, da Lei n. 8.429/1992 – em que se aplicam as sanções ali previstas por ato de improbidade administrativa independentemente da aprovação ou rejeição das contas por aquele órgão de… [read post]
2 Jun 2010, 9:50 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
1 Jun 2010, 10:30 am
A questão, no caso, é considerar o twitter, um órgão de comunicação similar à imprensa ou aos sites da internet. [read post]
1 Jun 2010, 6:30 am
Além disso, o projeto vai promover a distribuição igualitária dos investimentos em tecnologia entre os órgãos da Justiça Federal. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
O sucesso da iniciativa fez com que o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, investisse na expansão do projeto em todos os órgãos do Poder Judiciário estadual. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. [read post]
20 May 2010, 7:35 am
ED=138245967&RG=1&UID=1136147882&RT=MiM3.RLG Announcements list, 5/20/2010TSLL Tech Scans Blog [read post]
20 May 2010, 6:00 am
“O CNJ é um órgão estratégico de gestão participativa. [read post]
