Search for: "SUA"
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22 Aug 2012, 5:08 pm
“Após detido exame dos autos, tenho que sua responsabilização penal não decorre da condição de mero sócio, mas de sua atuação na trama criminosa, satisfatoriamente delineada no bojo da ação penal”, afirmou. [read post]
11 May 2012, 7:41 am
O autor não pode ser desapropriado da exploração da sua obra. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Por outro lado, ao resolver os problemas dos consumidores dessa forma, as empresas – que mesmo tendo um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) – privilegiam um canal que pode expor negativamente a sua marca e sua imagem em detrimento de um canal criado por lei justamente para dar ao consumidor garantia jurídica e segurança. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Simples prova No STJ, a defesa da viúva sustentou que o seguro obrigatório por danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga, e o seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas, ou não, foram instituídos pelo Decreto-lei 73/66 e possuem a mesma função, devendo ser tratados da mesma forma. [read post]
7 Mar 2009, 6:21 am
O MPF sustenta, ainda, que "o Estado brasileiro se comprometeu, através da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança, a protegê-las contra atentados à sua honra e a sua reputação, conforme prevê o artigo 16". [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Por outro lado, ao resolver os problemas dos consumidores dessa forma, as empresas – que mesmo tendo um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) – privilegiam um canal que pode expor negativamente a sua marca e sua imagem em detrimento de um canal criado por lei justamente para dar ao consumidor garantia jurídica e segurança. [read post]
13 Aug 2008, 3:43 am
Nunca repasse sua senha na internet. [read post]
4 May 2015, 9:16 am
Another might be Ron Coleman’s upcoming in banc oral argument at the Federal Circuit in The Slants case, to address the court’s sua sponte questions about whether the disparagement prong of Section 2(a) of the Lanham Act violates Free Speech. [read post]
25 Nov 2013, 6:12 am
In a sua sponte order, Judge Milton Shadur recently ordered a plaintiff to file a statement as to why its infringement action should not be transferred, since the complaint “has the appearance of a potential poster child for the cottage industry of forum shopping. [read post]
30 Jun 2011, 10:01 pm
Calendario de pagos al IMSS (SUA) 2011 [read post]
30 Nov 2010, 4:57 am
Após a palestra o advogado autografará sua obra “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” lançado pela Editora Juruá no primeiro semestre deste ano. [read post]
15 Jul 2010, 8:07 pm
Varsity Holdings: In this Labor Law 240 (1) action, the Second Department affirmed summary judgment for the defendant, but in a rare move sua sponte granted leave to appeal to the Court of Appeals. [read post]
18 Oct 2011, 2:42 pm
-Lectura recomendada- Errores en #DyP #pagoreferenciado del SAT SUA del IMSS y sus errores más frecuentes -Soluciones- [read post]
4 Jan 2010, 2:13 am
Judge Shadur sua sponte notified the parties to be prepared to discuss plaintiff Continental Datalabels' (“CDL”) addition of defendant Memorex in this patent infringement and Lanham Act dispute. [read post]
25 Aug 2010, 8:47 am
Lynch ("On appeal, the defendant claims that (1) the trial court improperly admitted irrelevant and prejudicial evidence of prior uncharged misconduct, (2) the court deprived him of his right to due process by failing to issue, sua sponte, a limiting instruction immediately after admitting the prior misconduct evidence, and that the court’s limiting instruction was deficient, (3) the court denied him his right to due process by failing to declare a mistrial after the prosecutor… [read post]
6 Mar 2007, 9:44 pm
The judge wants to first determine whether the newspapers have legal standing to argue that the petition to approve a wrongful death compromise should disclose "the compromise, its terms and the reason therefor" as required by the Virginia Code (seems to me that the judge can and should make the determination sua sponte whether the petition complies with the statute and need not make a determination of standing). [read post]
18 Sep 2011, 9:54 pm
Artículos relacionados:IDSE del IMSS y la solución a muchos de sus problemas con Java SUA 3.2.9 Opción para corregir problemas Septiembre, mes del testamento (no heredes problemas) [read post]
10 Dec 2009, 8:43 am
Com a Instrução Normativa 969, aproximadamente, 1,5 milhões de empresas passarão a fazer a entrega de suas declarações e demonstrativos com o certificado digital. [read post]
3 Jul 2011, 5:37 am
(I get excited by things like this.)Notably, if Phil's brief is to be believed, the bizarre issue of class counsel's inability to fund the litigation was raised sua sponte by the Court, and was not identified as error by the Appellant or even mentioned in the briefs.Isn't there some sort of appellate rule about that kind of thing? [read post]
3 Aug 2012, 4:24 pm
Artículos relacionados: Análisis del Nuevo Reglamento de Pagos e Inscripciones del @INFONAVIT Nuevo IMSS SUA 3.3.1 -Complemento ó parche- IMSS: Reforma a modelos de opinión en Dictamen del IMSS [read post]
