Search for: "J M v. C M" Results 1481 - 1500 of 3,625
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6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm by Douglas
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
15 Jun 2014, 8:00 am by hectormicrojuris
Cuando se examinó la evidencia genética, no se encontraron rastros de la sangre de la víctima en ninguno de los cinco jóvenes. [read post]
28 Jan 2013, 3:58 am by INFORRM
(c) In how many libel appeals did Eady J, Tugendhat J or Sharp J appear on the panel? [read post]
20 May 2015, 10:21 pm by Douglas Marques
Já nos casos em que o mercado funciona durante 24 horas, procure ir mais tarde. [read post]
26 Nov 2023, 6:34 pm
.,   "Promotion of inclusive and effective international tax cooperation at the United Nations" A/C.2/78/L.18/Rev.1 (15 November 2023).The remarks, entitled "Que las ventajas de la globalización funcionen para las grandes mayorías de todos los países" ["May the advantages of globalization work for the vast majority of all countries"] follows below and may be accessed HERE. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
15 Sep 2018, 9:26 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
”El Código Procesal Penal reconoce esta gradualidad en las medidas de asistencia judicial internacional: Artículo 529 Motivos de denegación. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Várias capitais do país já possuem esse tipo de delegacia e também Promotorias de Combate ao Crime Cibernético. [read post]
4 Oct 2010, 7:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além das tragédias, há várias cenas de pessoas fazendo graça e erros na captura das imagens. [read post]