Search for: "J. O"
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14 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, com 0,5 gramas de álcool por litro de sangue, o motorista já está altamente alterado, e com 0,6 gramas por litro, o risco de acidentes chega a ser dez vezes maior do que com um condutor que não bebeu. [read post]
3 Aug 2009, 2:32 pm
O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). [read post]
3 Feb 2009, 4:05 pm
Já os fornece ao MP/RJ, Ã PolÃÂcia Civil do RJ e a todas as demais autoridades brasileiras, mas há necessidade de ordem judicial”. [read post]
23 May 2007, 6:44 am
White paper by Thomas J. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
Já o segundo prevê que uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Alega que o rito adotado para os processos criminais de competência originária do STF é o previsto na Lei nº 8.038/90, sendo subsidiária a incidência do CPP, nos casos em que não haja regramento ou, se houver, seja insuficiente, como no caso do “já admitido interrogatório ao final da instrução, caso ainda não tenha sido realizado”. [read post]
19 Mar 2014, 6:59 am
J. [read post]
9 May 2008, 7:27 am
The Maryland Daily Record reports that the Maryland Appellate Judicial Nominating Commission has forwarded five of the six applicants to Governor O'Malley for his consideration in filling the Maryland Court of Special Appeals vacancy created by Judge J. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Tendo em vista os votos já avançados no sentido da não recepção (do decreto-lei pela Constituição), vou pedir vista dos autos para trazer um exame mais acurado do tema”, concluiu. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Também incluímos uma quinta empresa, a DirecTV, já que ela começou a oferecer serviços de Internet recentemente e, como uma empresa multinacional, tem tido um grande impacto na Colômbia. [read post]
24 Nov 2010, 9:30 am
J. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. [read post]
30 Dec 2011, 11:12 am
A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
29 Aug 2014, 11:43 am
J. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na… [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Ele lembra ainda que a mesma matéria já vem sendo debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que, “tão-somente por si, não confere aos inúmeros recursos idênticos os efeitos racionalizadores do processo, previstos no artigo 543-B do Código de Processo Civil”. [read post]
17 Jun 2018, 9:46 pm
J. [read post]
31 Oct 2012, 7:15 am
Segundo a especialista, o perfil mal elaborado dá margem a fraudes, já que muitas vezes somente na regulação de um sinistro é que se questiona o perfil. [read post]
