Search for: "RG"
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13 Jun 2012, 10:37 am
.: 11-29988 (RG). [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Nele, é dito que o servidor que optar pela remuneração de seu cargo efetivo receberá “pelo exercício do cargo em comissão ou de natureza especial, a título de parcela variável, valor equivalente à diferença entre a remuneração recebida em seu órgão ou entidade de origem e a remuneração total do cargo em comissão ou de natureza especial que exerce”. [read post]
7 Jan 2019, 8:00 am
A representаtive should be аble to bаrgаin with the аuditor to eliminаte penаlties if the tаxpаyer аgrees to sign the аudit report аnd to tаke documentаtion thаt is certаin. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Se o órgão não resolver o problema, é hora de acionar a justiça procurando um Juizado Especial. [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
Para isso é importante procurar diretamente um dos órgãos dos Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Entidades Civis de Defesa do consumidor para registrar sua queixa, além de registrar sua opinião sobre o atendimento que recebeu no Sistema de Monitoramento das empresas do Ministério da Justiça. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Banimento O professor Jeferson de Freitas afirmou, também, que o banimento do amianto no país não vai eximir os órgãos de saúde de continuarem acompanhando os trabalhadores e demais pessoas expostas ao produto enquanto em uso no país, pois as consequências da inalação de fibras de amianto poderão ocorrer somente depois de 20 a 30 anos. [read post]
23 Mar 2010, 11:51 am
., No. 09-10857-RGS (D. [read post]
30 Mar 2010, 10:30 am
“O novo sistema, além de facilitar a consulta dos órgãos de segurança pública e dos advogados, atendendo a todas as prescrições legais e às recomendações do CNJ, permite aprimorar o acompanhamento da execução penal e de todos os atos do processo, na medida em que disponibiliza um controle atualizado e mais seguro da situação individual de cada sentenciado, fazendo com que a Justiça… [read post]
22 Nov 2011, 10:32 am
O Serviço de Protocolo do Departamento Processual imprime a petição para encaminhamento aos órgãos julgadores, desonerando os servidores das tarefas de recebimento e cadastramento dessas petições, e o consequente atendimento de balcão. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo a ABTP, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) "descobre - como se pudesse supor a prevaricação do órgão público de deixar de cobrar, durante tanto tempo, valores elevadíssimos dos administrados –, por meio de uma interpretação própria da legislação existente há mais de 14 anos, que poderia cobrar pelo uso do espaço físico em águas… [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Após o curso superior, foi colocado a trabalhar nos órgãos de segurança nacional. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Mas esses órgãos precisarão ser registrados no ministério. [read post]
15 Apr 2010, 10:30 am
O Termo de Cooperação Técnica que assinado pelas duas instituições também atende aos requisitos da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a gestão do processo digital, e foi criado para operar de forma integrada com órgãos internos e externos à instituição, como OAB, Ministério Público e Procuradorias. [read post]
16 May 2011, 2:25 pm
Financial services disclosure In support of its technologically neutral approach to financial services disclosure ASIC has published Regulatory Guide 221 Facilitating online financial services disclosures (RG 221) setting out the relief ASIC has given to enable providers to deliver disclosure documents either by sending a written notice (paper or electronic) with a reference to a website address where the disclosure can be found or by sending an email with a hyperlink to the disclosure if… [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
18 Oct 2017, 9:28 am
AIG Specialty Insurance Company, Civil Action No. 17-11107-RGS (D. [read post]
30 Jul 2008, 6:50 pm
O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domÃÂnio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domÃÂnios (http://www.registro.br)/, observando a seguinte… [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Alegavam afronta ao que decidido nos autos da ADI 3566, quando o STF se pronunciou no sentido de que são inconstitucionais as normas de regimento interno de tribunais que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção de forma incompatível com a Loman. [read post]
10 Mar 2009, 11:07 am
Por enquanto, a edição está em fase experimental e, neste perÃÂodo, o Tribunal manterá, conjuntamente, publicação impressa, no Diário Oficial do Estado, e eletrônica até o dia 3 de abril, data a partir da qual o… [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
Além disso, o consumidor pode ainda fazer uma reclamação no Procon mais próximo para que o órgão tome as devidas providências. [read post]
