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20 May 2010, 6:00 am by Lucas A. Ferrara, Esq.
Of which: At least 300 megawatts would be limited to the service territories that served the Rural and Domestic customers (NYSEG, RG&E, and National Grid); At least 200 megawatts would be set aside for business attraction and expansion; and Up to 100 megawatts would be set aside for not-for-profits and small businesses. [read post]
19 May 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Comentários Mesmo negando o pedido do PT, o ministro determinou o encaminhamento do processo ao MP, para que o órgão tome as providências que entender cabíveis sobre os comentários de leitores nas publicações questionadas pelo PT. [read post]
18 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A aquisição faz parte de um convênio firmado entre o Órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o que permitiu a cessão sem ônus dos equipamentos e do link satelital ao TJRR. [read post]
12 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
É aí que estão reunidos os dispositivos da Parte Geral do Código, regras relativas a jurisdição, ação, partes, procuradores, Ministério Público, órgãos judiciários e auxiliares, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. [read post]
9 May 2010, 10:41 am
These, and many other, questions are raised and addressed in "Patent Law for Computer Scientists", a book written by four very experienced EPO examiners Daniel Closa, Alex Gardiner, Falk Giesma and Jörg Machek. [read post]
6 May 2010, 11:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Outras funções do Comitê Gestor são definir as características do cartão do RIC, inclusive os aparatos tecnológicos, e zelar pela eficácia e atuação dos órgãos responsáveis pela nova identidade dos brasileiros. [read post]
5 May 2010, 10:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
O público esperado é de membros do governo, assessores de informática, presidentes e gestores de órgãos públicos federal e estaduais, além de especialistas da área, acadêmicos e estudantes. [read post]
5 May 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O público esperado é de membros do governo, assessores de informática, presidentes e gestores de órgãos públicos federal e estaduais, além de especialistas da área, acadêmicos e estudantes. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde janeiro do ano passado, todos os processos que chegam ao órgão são encaminhados diretamente para a conversão em meio eletrônico. [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. [read post]
28 Apr 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mais do que uma necessidade da Receita, o órgão defende que a certificação digital dá segurança ao contribuinte, pois garante a origem da informação através de criptografia – códigos mais difíceis de serem decifrados na rede. [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por fim, o evento encerra-se com uma discussão em torno das políticas públicas para a digitalização de acervos com representantes de órgãos governamentais brasileiros. [read post]
22 Apr 2010, 2:14 pm
rg Machek, a physicist, is educated in Austria and England. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se se tratar de processo digitalizado, os autos físicos permanecerão no órgão de origem até o trânsito em julgado do RE eletrônico. [read post]
20 Apr 2010, 11:07 pm by David Jacobson
RG 211 provides guidance on: when an Australian CS facility licence will be required; how to apply for a CS facility licence; and ASIC’s approach to exemptions. [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Outra modificação feita pelo relator prevê convênio com o Comitê Gestor da Internet no Brasil para que os provedores da rede possam ter acesso a informações sobre usuários e empresas junto a órgãos públicos. [read post]
19 Apr 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Decisão liminar em 1ª Instância havia determinado que a Google fornecesse também dados como RG e CPF. [read post]