Search for: "SUA"
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29 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
E um século após sua morte, o bispo foi canonizado pela Igreja Católica. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
E um século após sua morte, o bispo foi canonizado pela Igreja Católica. [read post]
24 Dec 2013, 3:14 pm
Finally, the mother argues that Supreme Court abused its discretion in failing to sua sponte appoint an attorney for the child to represent her interests in the protracted litigation between her parents. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
21 Dec 2013, 3:10 pm
Accordingly, the sua sponte order is not appealable as of right because it did not decide a motion made on notice, and the court decline to grant leave to appeal. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Suas águas estão longe de ser limpinhas: seus 60 quilômetros recebem resíduos vindos de mais de 15 mil indústrias, que incluem fabricantes de produtos químicos (responsáveis por um terço de toda poluição). [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Suas águas estão longe de ser limpinhas: seus 60 quilômetros recebem resíduos vindos de mais de 15 mil indústrias, que incluem fabricantes de produtos químicos (responsáveis por um terço de toda poluição). [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Exemplo: Um homem poderá requerer sua aposentadoria, caso tenha 35 anos de tempo de contribuição e 60 anos de idade, sem redução do benefício pelo fator. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Exemplo: Um homem poderá requerer sua aposentadoria, caso tenha 35 anos de tempo de contribuição e 60 anos de idade, sem redução do benefício pelo fator. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
O objetivo era dar conhecimento ao professor, que não era da área jurídica, a respeito da visão geral que a sua plateia de juristas tinha sobre o tema da palestra. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
O objetivo era dar conhecimento ao professor, que não era da área jurídica, a respeito da visão geral que a sua plateia de juristas tinha sobre o tema da palestra. [read post]
16 Dec 2013, 5:45 am
Ken Bensinger at the LA Times reports that Toyota is engaged in settlement talks over the sudden unintended acceleration (SUA) cases that resulted in death or injury. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Sua palavra: transparência. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Sua palavra: transparência. [read post]
12 Dec 2013, 8:52 pm
Sotheby's and Decia Ruspoli di Poggio Suas, meanwhile, will end the protracted litigation and receive legal guarantees.The agreement gives federal prosecutors their victory by declaring “that the Statue is forfeitable to the United States as … property brought into the United States contrary to law. [read post]
