Search for: "J. O"
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18 Aug 2011, 3:08 pm
Já o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentava que houve dolo, sim, já que os dados corretos deveriam constar dos primeiros livros. [read post]
13 Mar 2009, 11:17 am
De maneira geral, nas grandes empresas, a NF-e já é uma realidade hoje. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
Quanto à Lei 11.945/2009, na qual se questionam os artigos 19, 20 e 21, a federação afirma que a norma traz uma tabela “macabra” para o cálculo da indenização por invalidez permanente, “loteando” o corpo humano e sugerindo “percentuais irrisórios sobre o valor já ínfimo”. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
“Nesse caso, trata-se de um projeto, e não uma norma que já tenha sido baixada pelo TJRS que convalide a idéia de restringir o tamanho das peças a serem transmitidas por meio eletrônico ou não”, diz o advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. [read post]
23 Apr 2009, 9:24 am
Não posso deixar de lembrar que, desde 2001, já venho alertando e escrevendo sobre o tema. [read post]
31 Jul 2008, 5:14 am
Ela já está se recuperando do abalo da mudança do modelo de negócio e está juntando forças para um novo ataque contra a violação de direito autoral via Internet. - E o PL do Azeredo ? [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
”, já que o art. 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”, e não apenas a de “nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. [read post]
16 Jul 2012, 2:07 pm
O ex-prefeito pede uma decisão liminar com o objetivo de suspender os efeitos da condenação até o julgamento definitivo deste habeas corpus, pois é candidato nas eleições municipais deste ano “e a sua condenação, por crime já prescrito, prejudica a sua ficha limpa, tornando-o inelegível” conforme prevê a Lei Complementar 135/2010 (Lei… [read post]
6 Jul 2009, 11:00 am
Já a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança será responsável por validar o escopo, a metodologia e os critérios de julgamento definidos pela Comissão Disciplinadora, analisar os testes realizados e os resultados obtidos, julgar e examinar os artigos a serem publicados e por… [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
*Texto de Júlia Matravolgyi O que a rainha da Inglaterra diria caso houvesse eclodido uma Terceira Guerra Mundial? [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Alega o agravante, em síntese, que a decisão agravada violou o devido processo legal, pois a fase em que se encontrava o processo já não previa a “possibilidade do arquivamento por manifesta improcedência, sendo que o incidente deveria ser colocado em mesa para julgamento do Pleno em sessão secreta. [read post]
11 Jan 2016, 7:08 am
On January 5, 2016, the Supreme Court of Ohio heard oral argument in the case of Ross J. [read post]
10 Nov 2008, 12:22 pm
O dispositivo estipula o pagamento em dobro do valor do débito discutido, quando uma das partes cobra uma dÃÂvida já paga ou parte dela, sem ressalvar as quantias já recebidas. [read post]
11 Apr 2024, 11:43 am
Simpson dead at 76 appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O pedido de relaxamento da prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Ao deferir a liminar, o presidente da Corte assentou que a “matéria discutida na origem se reveste de índole constitucional” – “suposta violação às normas instituídas pela EC nº 62/2009”, questão essa que é objeto de quatro ADIs no STF – ADI nºs 4357, 4372, 4400 e 4425, cujo julgamento já foi iniciado pelo plenário em 6/11/2011. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Entre os fatos por ele citados, está o de que laudo de exame contábil do INC demonstrou que o patrimônio somado dos responsáveis pela SMP&B e Graffitti não suportaria nem um décimo dos valores contratados que, no início de 2005, já somavam R$ 29 milhões e, posteriormente, mais de R$ 36 milhões. [read post]
