Search for: "RG "
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12 Nov 2011, 2:36 am
You see, they find us through websites like Avvo that give the deliberate impression that lawyers are sitting in front of their computers just waiting for their emails, as if there's a smörgåsbord of attorneys who want nothing more than to provide free representation to anyone who asks. [read post]
11 Jun 2010, 3:41 pm
Ademais, a facilidade de obtenção de atestados de regularidade fiscal e previdenciária junto aos diversos órgãos responsáveis pela arrecadação “arreda, de vez, considerações que levem em conta o custo de identificação dos inadimplentes com a previdência e o fisco em geral, respaldando a posição da Corte”. [read post]
Hunter’s Heroic Epic: Biden Files Motion Comparing Himself to Dead Romanovs and Ancient Greek Heroes
1 Feb 2024, 6:06 am
” It is not exactly the image that comes to mind in photos of Hunter in high-priced hotels surrounded by prostitutes and a Smörgåsbord of narcotics. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Isso porque a proposta de emenda foi formulada pelo governador do estado, fato que configuraria vício de iniciativa, pois a associação sustenta que somente o Tribunal de Contas ou o Poder Legislativo poderia deflagrar o processo de Emenda à Constituição tendente a alterar a estrutura daquele órgão. [read post]
December 14, 2009 – Environmental Law Settlements, Decisions, Regulatory Actions and Lawsuit Filings
13 Dec 2009, 8:58 pm
December 14, 2009 – A summary review of environmental law settlements, decisions, regulatory actions and lawsuits filed during the past week. [read post]
8 Nov 2012, 8:37 am
., No. 09-12176-RGS. [read post]
15 Jun 2014, 5:46 pm
The only other individual named by G as a person interested in the decedent's estate is G's sister, RG, a resident of Ukraine, who is listed as the successor beneficiary of the decedent's entire estate and the nominated successor executor. [read post]
23 Oct 2014, 3:27 pm
The only other individual named by G as a person interested in the decedent's estate is G's sister, RG, a resident of Ukraine, who is listed as the successor beneficiary of the decedent's entire estate and the nominated successor executor. [read post]
28 Nov 2013, 4:36 am
Lisa F. [read post]
10 Sep 2007, 1:16 am
Allàle hace un tackle a cierta transitada idea-fetiche de la Corte Suprema: aquella según la cual el derecho a la igualdad, y más especÃÂficamente, su garantÃÂa constitucional, "no impide que el legislador contemple en forma distinta situaciones que considere diferentes".Dice rg que estoaparece como uno de los habituales "comodines… [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
É um órgão de informação central que vai facilitar a gestão dos dados”, concluiu o secretário. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Se ocorre em órgão público, a jurisdição é da Justiça comum – estadual ou federal –, tendo o STJ como instância recursal. [read post]
30 May 2009, 7:12 pm
"Conclui-se, portanto, que as entidades que auxiliam os deficientes a alcançarem o mercado de trabalho não podem ser tratadas com o mesmo mote que as empresas prestadoras de serviços.Assim sendo, como se pode observar no Decreto n º 2.271/97, que dispõe sobre a contratação de serviços pela… [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
3 Sep 2019, 11:35 pm
Some of the key changes include: the consolidation of RG 216 and RG 225 into a single, shorter guide; using any published infringement notice as the main method for relaying the MDP’s reasons to the market participant and the market generally; replacing the table of factors with 4 key factors which include the character of the conduct, the consequences of the conduct, compliance culture and remediation; and excluding market operators from the MDP’s remit. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342). [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
É um órgão de informação central que vai facilitar a gestão dos dados”, concluiu o secretário. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
