Search for: "In Re EM" Results 1521 - 1540 of 3,438
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29 May 2012, 4:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 423560, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 336739, em que o antigo titular do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Lages (SC) exige a nulidade do ato, proferido em 1998, que declarou vaga a titularidade do cartório. [read post]
28 May 2012, 10:01 pm by Neil Cahn
Yes, all this means that lawyers, for both parents, must be re-involved. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Nesse ponto, lembrou que ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 255858), em novembro de 2003, o Plenário do STF concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 2º e da expressão “retroagindo os efeitos do disposto no artigo 1º, a 1º de fevereiro de 1995”, constante do artigo 7º, ambos da Lei 11.722/95. [read post]
28 May 2012, 4:08 am by Charon QC
Lawcast 203:  Kristen Heimark – From serving on the USS Lexington to practising as a London lawyer Today I am talking to Kristen Heimark, a practising lawyer in London  who started her working life serving with the United States Navy on the USS Lexington. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em contra-razões, sustenta o Ministério Público do Estado de Minas Gerais que o RE não deve ser conhecido: por falta de prequestionamento do dispositivo legal que serviu de fundamento ao acórdão recorrido (súmulas 282 e 356 do STF); por assentar-se em mais de um fundamento e o RE não abrange todos eles (súmula 283 do STF) e, ainda, por estar a matéria envolta em circunstâncias de… [read post]
23 May 2012, 11:22 am by WorkCompEdge Blog Editor
Keep ‘em coming – by email and through comments here on the blog and in social media! [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O parlamentar alega na ação que o estado tem duas escolhas: ou decreta moratória e não paga o resíduo da dívida, ou paga o resíduo da dívida e deixa de honrar com os seus compromissos com o pagamento da folha salarial e os investimentos na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. [read post]
22 May 2012, 7:29 am by larrywalker
Red wigglers – ‘Fessor Staples used to grow and sell ‘em, and I helped Pierce Staples count ‘em. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Na prática, em vez de mandar papel para o STF, vamos mandar tudo digitalizado. [read post]
18 May 2012, 12:47 pm by lawmrh
” For genuinely grief-stricken students and their parents crying about their non-dischargeable six-figure college tuition debts, they’re the ones with really something to cry about. ____________________________________________________________________ Credits: “Diamond Jim Brady,” via Wikipedia Commons and in the public domain; “Remorso de Nero”, pintura do século XIX feita por John William Waterhouse em 1878 via Wikipedia Commons in the… [read post]
18 May 2012, 7:25 am by Eric Schweibenz
”  Accordingly, ALJ Gildea found that Respondents’ request that Nonparty re-produce the EMS document had merit, and would be granted if it were properly before the ALJ. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O conselho, prosseguiu o ministro, em suas informações afirma ter revogado a decisão administrativa do TJ-SC com fundamento no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal. [read post]
17 May 2012, 9:46 am by Gritsforbreakfast
And for heaven's sake smile while you're doing it, as though you've just savored one those classic, O. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O casarão, construído em 1905, foi tombado pela Secretaria de Estado da Cultura em 1992. [read post]
14 May 2012, 2:45 pm by Elie Mystal
* Andrew Sweat claims fear of concussions made him hang ‘em up and go to law school. [read post]