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30 Jun 2013, 8:10 pm
O órgão ministerial pedia a condenação do ex-presidente a reparar supostos danos ao erário causados por atos cometidos antes da vigência da lei, mas após a promulgação da Constituição d [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Corrupção ativa O ministro afirmou que ficou caracterizado que os sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, praticaram o crime de corrupção ativa, e citou uma série de depoimentos mostrando a participação deles em reuniões com dirigentes do PT e com João Paulo Cunha para tratar dos contratos de publicidade com a Câmara e órgãos do governo. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
De acordo com a empresa, o programa foi desenvolvido há 18 anos e hoje está em expansão para atender aos requistos mínimos exigidos pelo CNJ e garantir que todos os órgãos da Justiça se comuniquem. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
O órgão ministerial pedia a condenação do ex-presidente a reparar supostos danos ao erário causados por atos cometidos antes da vigência da lei, mas após a promulgação da Constituição d [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342). [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Programa Repórter Justiça fala sobre o Direito Autoral e suas contendas Você sabe o que é e para que serve o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o ECAD? [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
É a sede do Governo Federal e nós temos aqui concentrados os órgãos superiores das três forças. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Se ocorre em órgão público, a jurisdição é da Justiça comum – estadual ou federal –, tendo o STJ como instância recursal. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Por outro lado, destacou a desembargadora, a Lei 11.419/2006 fixou normas gerais sobre a informatização do processo judicial, ficando a cargo dos Órgãos do Poder Judiciário regulamentá-las no âmbito de suas respectivas competências, levando em conta os recursos de informática de que dispõe. [read post]
18 Jun 2010, 5:02 am
Article 8 has been found to be engaged as a result of this positive obligation in a number of cases, including the following: In Schüssel v Austria (Decision of 21 February 2002), where the applicant, the Deputy Prime Minister of Austria, complained about the use of his photograph on stickers, alongside a photograph of the right-wing politician Jörg Haider, with the slogan “The social security slashers and the education snatchers share a common face”. [read post]
6 Mar 2015, 4:11 am
Image credits: All from flickr, Creative Commons license: Three martinis by Kyle May, famous inmates of Alcatraz by MK Feeney, fake edition of Newsweek by Mike Mozart, vape smoker by Jörg Schubert (self portrait). [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am
José da Cruz Lima Júnior, representante do Estado de Pernambuco na Comissão Técnica Permanente (Cotepe), órgão integrante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conta que o governo pernambuco deixa de arrecadar, com o modelo atual de tributação, o equivalente a 10% de sua atual arrecadação do segmento varejista. [read post]
20 Feb 2009, 6:59 am
A ação foi inédita na Justiça Estadual do Brasil e acabou direcionando os esforços de outros órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para virtualizar os diversos segmentos judiciais do paÃÂs. [read post]
4 Aug 2019, 10:59 pm
At a high level, ASIC is proposing to grant relied to intermediaries that act as agents in securities lending transactions on similar terms as the relief currently granted to prime brokers under Class Order [CO 11/272] and Regulatory Guide 222 Substantial holding disclosure: securities lending and prime broking (RG 222). [read post]
7 Mar 2024, 12:40 am
Va bu faqat so’z emas – har kuni dunyoning har qo’rg’oshinidan on minglar ta aniq pul olishadi, ularning xayollarini haqiqiylikka aylantiradi. [read post]
