Search for: "RG "
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23 Mar 2010, 11:51 am
., No. 09-10857-RGS (D. [read post]
23 Mar 2010, 10:30 am
O evento teve a participação de cem órgãos da Administração Pública federal, estadual e municipal. [read post]
22 Mar 2010, 10:30 am
Isso permitiu ao STJ o desenvolvimento de um trabalho mais integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais – como o envio de processos por meio eletrônico –, além de inovações como a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa. [read post]
22 Mar 2010, 9:59 am
Jörg Kammerhofer (University of Erlangen-Nuremberg, Department of Law) has posted Non-State Actors from the Perspective of the Pure Theory of Law on SSRN. [read post]
19 Mar 2010, 6:56 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) has posted Constitutionalism and the Myth of Practical Reason. [read post]
18 Mar 2010, 2:28 pm
Jörg Kammerhofer (University of Erlangen-Nuremberg, Department of Law) has posted Constitutionalism and the Myth of Practical Reason. [read post]
18 Mar 2010, 5:07 am
O ER/MOC e a PF/Cefet/MG são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU Processo: RT nº 01648-2009-100-03-00-1 – 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG Fonte: www.agu.gov.br [read post]
18 Mar 2010, 3:35 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) has posted Non-State Actors from the Perspective of the Pure Theory of Law. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
Não Pode: A menos de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, órgãos judiciais, estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. [read post]
13 Mar 2010, 6:00 am
Em sua justificação, o senador Aloizio Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. [read post]
11 Mar 2010, 9:30 am
Entre as medidas que não precisam de aprovação legislativa para entrarem em vigor estão as resoluções normativas a serem editadas pelo próprio CNJ ou por outros órgãos do Judiciário. [read post]
10 Mar 2010, 11:31 am
Jörg Hladjk, an associate in the Brussels office of Hunton & Williams, discussed the decision in an article published in the BNA’s Privacy Law Watch™ on March 10, 2010. [read post]
10 Mar 2010, 9:30 am
Com isso, o órgão responsável pela administração dos domínios da web decidiu voltar a discutir a iniciativa, segundo a BBC. [read post]
9 Mar 2010, 4:24 am
Jörg Kammerhofer (University of Erlangen-Nuremberg, Department of Law) has posted Hans Kelsen as the Epitome of Legal Modernism on SSRN. [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am
José da Cruz Lima Júnior, representante do Estado de Pernambuco na Comissão Técnica Permanente (Cotepe), órgão integrante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conta que o governo pernambuco deixa de arrecadar, com o modelo atual de tributação, o equivalente a 10% de sua atual arrecadação do segmento varejista. [read post]
6 Mar 2010, 4:32 am
Johannes Caspar/ Jörg Luy (Hrsg.)Tierschutz bei der religiösen Schlachtung / Animal Welfare at Religious Slaughter, Die Ethik-Workshops des DIALREL Projekts / The ethics workshops of the DIALREL Project Meanwhile, on the topic of animal rights, should PETA really be calling for Knut to be Kneutered? [read post]
4 Mar 2010, 12:59 pm
retim üyelerinin rotasyonu; meslek örgütlerinin yönetim ve denetim kurullar? [read post]
4 Mar 2010, 5:00 am
Público estimado: 250 profissionais * de Ministérios, * de Autarquias, * do Congresso, * de Tribunais e, * de Órgãos públicos. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça. [read post]
1 Mar 2010, 12:12 pm
Em sua justificação, Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão “desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos recebidos e enviados e o seu armazenamento de forma confiável”. [read post]
