Search for: "SUA"
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31 Jan 2010, 9:00 am
Em contato com a imprensa horas antes de subir ao palco principal da Campus Party Brasil 2010, o professor Lawrence Lessig enalteceu os esforços do governo brasileiro para reformar sua legislação de direitos autorais. [read post]
31 Dec 2020, 5:01 am
" … "Indeed, it is well settled that a federal court is obligated to inquire into subject matter jurisdiction sua sponte whenever it may be lacking. [read post]
28 Oct 2010, 1:28 pm
A Google se defendeu afirmando que não existe nexo de causalidade entre a atitude de terceiros e sua atuação. [read post]
19 Nov 2010, 6:38 am
“A integração entre todos esses órgãos permitiu que o projeto fosse implantado e o Tocantins, por meio da união do TJTO e seus parceiros, sai na frente na busca por agilidade e competência em suas ações”, disse. [read post]
14 Dec 2010, 12:53 pm
A empresa alegou, em sua defesa, “atuar no mercado de forma idônea, sendo devidamente registrada e possuindo uma vasta carteira de clientes”. [read post]
25 Jan 2011, 5:03 am
Il titolare del diritto di usufrutto per parte sua deve riportare sul modulo RW il valore del proprio diritto sussistente sul medesimo bene. [read post]
7 Apr 2011, 1:41 pm
Argumentou que a divulgação atingiu “frontalmente” sua reputação junto aos seus consumidores. [read post]
23 May 2010, 6:00 am
Quer fazer suas transações e compras via internet com segurança? [read post]
15 Mar 2010, 1:42 pm
De acordo com sua assessoria de imprensa, a emissora não sabe quantos vídeos seus estão no site. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Em suas alegações finais apresentadas no curso da AP 470, todos negam a participação nos crimes narrados na denúncia e pedem absolvição, sustentando a inexistência de provas. [read post]
28 May 2014, 8:08 am
Se você tem ou teve um problema com sua operadora de plano de saúde, não deixe de comunicar a ANS. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
Na ocasião, a Corte entendeu que a norma não poderia se aplicar ao pleito de 2010, em virtude do artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência”. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em competência originária, limitando-se a manter a decisão administrativa do TJ-SP. [read post]
21 Oct 2010, 6:53 am
Por isso, contamos com sua compreensão e colaboração no sentido de informar quaisquer problemas ou sugestões através do Fale Conosco. [read post]
25 Sep 2008, 5:26 pm
” After the court entered its order, defendants appealed.Defendants argued that production of the computers would waive any attorney-client privilege attached to the documents contained thereon and that the plaintiff had never requested production of the computers themselves, but that the trial court had raised the issue sua sponte. [read post]
16 Aug 2007, 7:44 am
Booker, 543 U.S. 220 (2005), and our jurisprudence since then has made it necessary for district courts to give notice before sua sponte imposing a sentence outside the range recommended by the applicable United States Sentencing Guidelines ("U.S.S.G. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Joaquim Barbosa disse que há jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que o simples fato de uma pessoa encontrar-se na mesma embarcação em que ocorre um crime ou, até, ser seu capitão – como no caso presente –, não implica, automaticamente, sua participação no delito. [read post]
20 Oct 2008, 11:51 pm
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8 Feb 2011, 10:17 am
Em post publicado em sua página oficial, inclusive no Brasil, um dos porta-vozes do Google, Amit Singhal, afirma que a prática desleal foi identificada em 2010, através da checagem de vários resultados entre os dois buscadores. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
O tribunal acredita que a transmissão influenciará o comportamento do criminoso, dando a possibilidade de fazer propaganda de suas opiniões radicais. [read post]
