Search for: "J. O"
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11 Nov 2011, 3:11 pm
Justiça na Manhã destaca os avanços da Lei de Incentivo ao Esporte Direito Desportivo: saiba o que já foi feito e as conquistas alcançadas pela Lei de Incentivo ao Esporte. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Já o ministro Luiz Fux votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação aos dois crimes. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
O ministro Sebastião Reis Júnior, em um primeiro momento, havia negado a liminar. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Em relação aos réus ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro Dias Toffoli considerou que o delito antecedente à lavagem encontra-se devidamente configurado: é o crime contra o Sistema Financeiro Nacional, praticado por meio da gestão fraudulenta de instituição financeira, já analisado pela Corte. [read post]
16 May 2007, 12:07 am
By Thomas J. [read post]
31 Aug 2017, 12:00 pm
On August 29, 2017, my colleagues Lawrence J. [read post]
31 Aug 2017, 12:00 pm
On August 29, 2017, my colleagues Lawrence J. [read post]
21 Feb 2023, 7:14 am
The post “D&O Challenges Significant For Private Companies,” Ivan Dolowich quoted, Business Insurance, 2-16-2023 appeared first on Kaufman Dolowich Voluck LLP. [read post]
22 Mar 2012, 3:44 pm
Senate Republican Judiciary Committee Members Gerald Cardinale, Kevin O’Toole, Joe Kyrillos, Christopher Bateman, and Michael J. [read post]
16 Nov 2009, 6:00 am
In MECHANICAL ENGINEERING, NOT JUST ABOUT GEARS, structural safety expert witness Philip J. [read post]
21 Nov 2013, 9:08 pm
Contents include:Ana Marina Castro Costa & Carla Ribeiro Volpini Silva, A Proteção dos Direitos Humanos do Povo Cigano no Âmbito da União Europeia Catherine Maia & Robert Kolb, O Estatuto do Enclave de Cabinda à Luz do Direito Internacional Público Celso Amorim, O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros Emmanuel Decaux, La mise en œuvre de la Convention… [read post]
31 Mar 2009, 6:26 am
“Por este motivo, a possibilidade de êxito para redução do tempo de trâmite processual será muito grande”, observou ele, destacando a necessidade de que as práticas já em andamento sejam apresentadas para que possam servir de subsÃÂdios aos… [read post]
2 Oct 2009, 6:58 am
Em seu voto, o relator da matéria, ministro Fernando Gonçalves, destacou que a Corte já vem aplicando os critérios previstos na Lei n. 9.609 para a quantificação dos danos materiais decorrentes da utilização de programas de computador sem… [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
15 Apr 2020, 3:16 pm
In the following guest post, Lawrence J. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O filme infantil já foi selecionado em vinte festivais e conquistou sete premiações pelo Brasil. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Conheça o canto caloroso e a pegada afro, marcas do trabalho dela que já completa 15 anos de carreira. [read post]
24 May 2012, 1:05 pm
Na última ação ajuizada sobre o tema (ADI 4781), a OAB contesta o artigo 63, incisos XVII, XVIII, XIX E XX, e o artigo 92, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. [read post]
31 Jul 2020, 4:00 am
If you are reading this Blog, Donald J. [read post]
