Search for: "SUA"
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29 Sep 2010, 6:20 am
“O ajuste autoriza estes estados a instituir a sua legislação. [read post]
11 Aug 2010, 2:00 pm
A autora do processo pediu reparação por uso indevido da sua imagem. [read post]
24 Jun 2015, 9:14 pm
ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. [read post]
31 Dec 2009, 6:00 am
A penalidade pelo atraso na sua entrega é de multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração. [read post]
25 Feb 2010, 5:00 am
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h30min às 18h. - No Interior Os advogados devem entrar em contato com a sua subseção e verificar a disponibilidade do serviço. [read post]
2 May 2009, 2:02 pm
Desta vez, Lessig aborda sobre as novas modalidades de negócio gerados a partir do conteúdo digital disponÃÂvel na internet destacando suas carcaterÃÂsticas e sua comparação com os antigos modelos tradicionais de consumo. [read post]
30 Dec 2021, 6:41 pm
The question presented by this petition for writ of certiorari is: Whether the Seventh Amendment allows the Federal Circuit to reverse a jury verdict based on a sua sponte new claim construction of a term the district court concluded was not a term of art and construed to have its plain and ordinary meaning; where the Federal Circuit’s sua sponte claim construction essentially recasts a specific infringement factual question, previously decided by the jury, as a claim… [read post]
11 Jun 2010, 9:14 am
Há que ponderar, entretanto, que essa cláusula de solidariedade não pode implicar benefício para o particular que causou a degradação ambiental com sua ação, em detrimento do erário. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli solicita informações às partes e, na sequência, abre vista pelo prazo de cinco dias, sucessivos, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
O ministro lembrou ainda que está em curso no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3408, na qual se discute a constitucionalidade da Lei 11.000/2004, entre elas a que permite a cada conselho de fiscalização profissional fixar e cobrar suas anuidades. [read post]
25 Oct 2011, 4:26 am
The appellate court reasoned that such a sua sponte order denied plaintiffs the fair opportunity to address the issues. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o magistrado apresentou certidão que comprova sua participação em lista tríplice por três vezes e que o juiz nomeado pela Presidência teve seu nome na lista pela primeira vez em março deste ano. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
Em conduta que não surpreende a quem acompanha sua exemplar vida profissional, o ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais. [read post]
11 Apr 2010, 11:00 am
Assim que os advogados comunicarem suas constatações, a Ordem gaúcha informará aos tribunais sobre os fatos. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
A denúncia do Ministério Público Federal narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o político, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
17 Mar 2010, 10:48 pm
De acordo com a ADI, a lei municipal criou cargos e funções públicas sem, no entanto, definir as suas respectivas atribuições e competências, deixando tal tarefa a cargo do Chefe do Executivo, que disciplinará a questão mediante decreto, violando flagrantemente o princípio da reserva legal. [read post]
29 Jul 2009, 7:52 am
Em 12 de maio, Bonnen postou a seguinte mensagem no Twitter, em sua conta @abonnen – que não existe mais: “Quem disse que dormir em um apartamento mofado é ruim para você? [read post]
15 Mar 2011, 8:53 am
“Como se vê, os elementos de prova dos autos apontam para a ocorrência do episódio de assédio sexual no contexto do contrato de trabalho, em afronta à liberdade sexual da empregada e demais direitos de sua personalidade”. [read post]
11 Jul 2010, 6:30 am
However, given the parties' arguments as discussed above, we do not regard the reasonableness of Bush's detention and the canine sniff of his automobile as an issue raised sua sponte. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Ele foi acusado de assediar sexualmente suas alunas em troca de boas notas. [read post]
