Search for: "SUA" Results 1541 - 1560 of 6,073
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24 Nov 2013, 7:05 pm by Douglas
A paciente contratou os serviços do dentista para corrigir o desalinhamento de sua arcada dentária, além de um problema de mordida cruzada. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm by Douglas
Billy teria matado menos de dez pessoas ao longo de sua curta vida. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm by Douglas
Billy teria matado menos de dez pessoas ao longo de sua curta vida. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Pois bem, tendo esses aspectos conceituais em mente, nota-se, com facilidade, que a desaposentação, no Brasil, tem sua razão de ser. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Pois bem, tendo esses aspectos conceituais em mente, nota-se, com facilidade, que a desaposentação, no Brasil, tem sua razão de ser. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am by Douglas
O reconhecimento da propriedade das comunidades remanescentes de quilombos sobre suas terras, promovido pela Constituição de 1988, aponta como sujeito de direito uma coletividade que sofreu e continua suportando as consequências da opressão histórica relacionada à escravidão. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am by Douglas
O reconhecimento da propriedade das comunidades remanescentes de quilombos sobre suas terras, promovido pela Constituição de 1988, aponta como sujeito de direito uma coletividade que sofreu e continua suportando as consequências da opressão histórica relacionada à escravidão. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm by Douglas
O que reunir as melhores provas garantirá o império de sua verdade. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm by Douglas
O que reunir as melhores provas garantirá o império de sua verdade. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm by Douglas
Muito se falou de que a aplicação de tal lei seria possível para o caso da garota goiana, no entanto, não é a sua incidência que trará ao caso uma maior facilidade na tipificação da conduta, visto aquela norma não prever como crime a divulgação de imagens íntimas sem autorização. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm by Douglas
Muito se falou de que a aplicação de tal lei seria possível para o caso da garota goiana, no entanto, não é a sua incidência que trará ao caso uma maior facilidade na tipificação da conduta, visto aquela norma não prever como crime a divulgação de imagens íntimas sem autorização. [read post]
12 Nov 2013, 7:26 pm by Douglas
O brasileiro já trabalha quase cinco meses para pagar ao governo sua insuportável carga tributária, e  a situação piora a cada ano, pois os gastos públicos excedem as previsões e o ralo da corrupção enlameia as políticas dos governos, jogando toda a responsabilidade para o contribuinte. [read post]
12 Nov 2013, 7:26 pm by Douglas
O brasileiro já trabalha quase cinco meses para pagar ao governo sua insuportável carga tributária, e  a situação piora a cada ano, pois os gastos públicos excedem as previsões e o ralo da corrupção enlameia as políticas dos governos, jogando toda a responsabilidade para o contribuinte. [read post]
12 Nov 2013, 11:54 am by Eugene Kontorovich
Indeed, the issue had not even been part of the litigation in Kiobel until the Court sua sponte raised it during oral argument. [read post]
11 Nov 2013, 8:53 am by Michelle N. Meyer
Nevertheless, in September of 2011, thirteen months before the traffic stop at issue now — and after the clerk had inadvertently issued summonses to Hidalgo County and its Sherriff's Department — the court dismissed Young's complaint sua sponte for failure to state a claim. [read post]
11 Nov 2013, 8:11 am
MacDonald, The SUA 2005 Protocol: A Critical Reflection Nengye Liu, Criminal Liability for Vessel-Source Pollution in China: Law and Practice Jens T. [read post]