Search for: "J. O"
Results 1561 - 1580
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31 Jul 2020, 4:00 am
If you are reading this Blog, Donald J. [read post]
6 Aug 2020, 4:00 am
If you are reading this Blog, Kenneth J. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
19 Oct 2011, 10:20 am
Assim, não seria cabível atribuir responsabilidade à transportadora por não ter alterado unilateralmente o itinerário, já que a segurada poderia, se necessário, ter proposto sua alteração. [read post]
30 Jan 2022, 5:00 pm
Michael J. [read post]
1 Nov 2020, 6:00 pm
Recent Headlines in the IP World: Pierre Jérôme: SpineGuard Strengthens Its Intellectual Property With a New Patent Granted in China (Source: Business Wire) Patrick M. [read post]
7 Jan 2019, 6:00 am
Matal As a Case Study in Chevron Deference and Administrative Law (Source: SSRN) Amy Shim: To Patent or Not to Patent: How to Protect Your Company’s Intellectual Property (Source: All Business) New Job Postings on Patently-O: The John Marshall Law School Christopher & Weisberg, PA Daly, Crowley, Mofford & Durkee, LLP Holland & Hart 2SPL Harrity & Harrity Roberts Mlotkowski Safran Cole & Calderon, P.C. [read post]
31 May 2018, 9:20 am
Recent Headlines in the IP World: Joel Rosenblatt and Mark Gurman: Apple Awarded $539 Million in Samsung Patent Retrial (Source: The Mercury News) Erika Kinetz: China Approves 13 new Ivanka Trump Trademarks in 3 months (Source: The Associated Press) Andrew J. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Uma questão que se planteia desde já, diante da digitalização e remessa eletrônica de autos e que ainda não foi analisada se refere a desnecessidade da cobrança de custas pelo envio fÃÂsico dos autos ao Superior Tribunal de… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais… [read post]
3 Feb 2017, 8:00 am
Matthew J. [read post]
8 Nov 2012, 1:34 pm
Aug. 17, 2012 Gelb, J.) [read post]
29 Aug 2018, 3:05 am
(Opinion for the court, O’Malley, J.). [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
E sabemos que as vacinas já foram combatidas na nossa história”, ponderou. [read post]
25 Aug 2008, 11:22 pm
Para o Dr. [read post]
8 Jul 2008, 6:49 pm
Patrick J. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Jurisprudência O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a pendência de procedimento administrativo fiscal impede a instauração da ação penal, bem como de inquérito policial, relativos aos crimes contra a ordem tributária, já que a consumação dos delitos somente ocorre após a… [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Na ação, eles pediam o deferimento de medida liminar para suspender o andamento da ação penal, em especial a sessão do júri designada para 25 de novembro, até o julgamento do mérito do processo. [read post]
28 Jul 2011, 10:28 am
O’MELVENY & MYERS — PRESS RELEASEBRADLEY J. [read post]
28 Apr 2015, 9:44 pm
Em primeira instância, a construtora foi condenada a ressarcir as parcelas já pagas, assim como a pagar as futuras, e recorreu ao tribunal. [read post]
