Search for: "P. v. Durant"
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26 Mar 2010, 11:04 am
Que, durante el período de convivencia, ningún componente de la pareja estaba impedido para contraer matrimonio ni tenía vínculo matrimonial con otra persona. [read post]
25 Mar 2010, 6:30 am
As sugestões, feitas após várias consultas a diferentes segmentos da sociedade, foram analisadas pelos membros do Comitê Técnico (COTEC) durante os dias 4 e 5 de abril. [read post]
23 Mar 2010, 12:30 pm
Há cerca de 1,5 mil vídeos postados no canal, que entrou no ar em 1º de outubro do ano passado. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Porém, o perfil exibicionista do brasileiro vem causando diversos problemas durante a interatividade online. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Por isso a servidora pública, mesmo quando ocupante apenas de cargo em comissão, não pode ser dispensada sem justa causa durante a gravidez, porque se encontra amparada pela garantia constitucional que assegura às gestantes o direito ao emprego, sendo ilegal e abusivo o ato de dispensa, que enseja reparação. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
La cuarta técnica, referida a los recursos de inconstitucionalidad, consiste en dejarlos fermentar y pudrir, como en el caso del Estatuto de Cataluña, ejemplo vergonzante de cómo un Tribunal de prestigio, olvidando las elementales reglas de deliberar y votar, se enreda en una difusa estrategia de búsqueda de consenso durante mas de tres años. [read post]
15 Mar 2010, 4:44 pm
II.- La donación En concreto la donación de inmuebles, requiere obligatoriamente escritura pública notarial. [read post]
15 Mar 2010, 7:10 am
Mas eles serão investigados pelo Ministério Público. [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am
O uso do Twitter nas eleições é um dos temas de destaque da cartilha Depois de várias constestações na Justiça, o governo federal decidiu editar uma cartilha para orientar funcionários públicos sobre como se comportar durante o processo eleitoral deste ano. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
Durante o trâmite no Senado, o projeto poderá receber emendas dos parlamentares. [read post]
8 Mar 2010, 4:32 pm
Finalmente, se exige que el acuerdo de refinanciación se formalice en escritura pública. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Veja a íntegra das regras na página do TSE na internet. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
No caso em questão, a empresa não esclarece, de modo adequado, que o serviço de internet rápida pode vir a se tornar lentíssimo, chegando a operar com apenas 10% de sua capacidade, o que tem ocorrido frequentemente, segundo apurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em vários inquéritos civis. [read post]
24 Feb 2010, 4:26 am
Ahora que se avecina una reforma del sistema de pensiones en España, resulta interesante conocer que la primera gran diferencia entre una pensión pública y una pensión de un alto cargo, es que así como el ciudadano nunca podrá percibir dos salarios del Erario Público, el ministro, el senador, diputado, secretario, etc…, podrá percibir dos y tres salarios del Erario Público. [read post]
19 Feb 2010, 5:20 pm
Registros de los organismos públicos. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
10 Feb 2010, 3:22 pm
En el segundo párrafo del art. 15 de la LCS, se regula la falta de pago de alguna de las primas siguientes, estableciendo al respecto para estos supuestos la suspensión de la cobertura a partir del mes siguiente del día de vencimiento, es decir, se concede un término de gracia de un mes, durante el cual se mantendrán en vigor las garantías pese al impago de la prima. [read post]
4 Feb 2010, 5:00 am
O tema foi discutido durante o Fórum Econômico Mundial, na semana passada. [read post]
27 Jan 2010, 9:33 pm
Si hay árboles o arbustos cerca, pódelos para asegurarse que nadie pueda escalar sobre la valla. [read post]
