Search for: "RG"
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12 Nov 2009, 6:05 am
Bien: este comentario de sl aparece en el post de RG que linkeamos antes:Ahora bien, en muchos países la discusión fundamental gira en torno al "nombre" del acto jurídico, y nada más. [read post]
10 Jun 2014, 8:38 am
Verifique o registro no órgão competente e os produtos importados devem ter as informações traduzidas para o português Eletroeletrônicos – Se possível teste o produto antes de levar para casa, pois, depois de levá-lo e verifique se o manual de instrução e o temo de garantia constam na caixa do produto. [read post]
24 Aug 2009, 7:26 am
Desenvolvimento Para desenvolver o sistema a ser utilizado na Justiça do Trabalho do Paraná, técnicos e magistrados do Regional paranaense foram buscar experiências de outros órgãos que adotaram o novo procedimento, como os Juizados Especiais – Projudi, do Foro da Justiça Estadual na cidade de… [read post]
20 May 2009, 9:02 am
RG, como cualquiera en esa situación, está enojadÃÂsimo perplejo. [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
Atualmente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já disponibiliza certificação digital aos advogados inscritos naquele órgão. [read post]
23 Jan 2014, 7:01 pm
Certifique-se de que o lacre não esteja rompido ou mesmo ausente; · A compra de água de ambulantes em semáforos, ruas, parques e pedágios deve ser evitada, pois além de estar sob os raios solares, a maioria não possui rótulo e lacre, levando a crer que não passou por análise e inspeção do órgão fiscalizador competente; · No rótulo devem constar informações… [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Ainda segundo ela, a não divulgação do salário mínimo pelo Poder Executivo traria insegurança jurídica, pois qualquer outro órgão ou a imprensa poderia divulgá-lo, aplicando a fórmula determinada pelo Congresso, porém com risco para a credibilidade, pois não seria uma divulgação oficial. [read post]
8 Feb 2021, 9:16 am
Readers of the Blog should remember the French landmark French judgment rendered in September 2020 in the European Pemetrexed saga, which condemned Fresenius to pay € 28 million in damages (see here). [read post]
7 Nov 2011, 9:00 am
In the article titled The Metrics of Subjective Wellbeing: Cardinality, Neutrality and Additivity, Australian economist Ingebjørg Kristoffersen provides a legitimate source of uneasiness about basing social policies upon aggregation of empirical happiness data via his quantitat [read post]
5 Sep 2011, 8:01 am
Peter Tauber, MdB, CDU Stephan Uhrenbacher Jörg Wittkewitz Feedback hier [read post]
9 Feb 2012, 4:22 am
Art. 9 EuGVO): Ein Danaergeschenk des EuGH für die Opfer von Verkehrsunfällen (656) Ulrich Magnus, Gerichtsstandsvereinbarungen im Vorschlag zur Reform der EuGVO (664) Heinz-Peter Mansel, Grenzüberschreitende Restschuldbefreiung – Anerkennung einer (automatic) discharge nach englischem Recht und ordre public (683) Jörg Pirrung, Vorrangige, beschleunigte und Eilverfahren vor dem Europäischen Gerichtshof in Ehe- und Sorgerechtssachen (698) Herbert Roth, Wer ist… [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Para ele, uma forma de tornar harmônicos os valores constitucionais da proteção contra o anonimato e da supremacia da segurança e do interesse público é admitir a denúncia anônima “desde que tomadas medidas efetivas e prévias pelos órgãos de investigação, no sentido de se colherem elementos e informações que confirmem a plausibilidade das acusações anônimas”… [read post]
12 Nov 2018, 9:05 pm
Seedorf J, Schmidt RG.. 2017. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
O órgão explica que a maioria dos problemas refere-se ao não cumprimento do contrato/proposta e que o atraso na entrega de imóveis tem sido responsável por parte desses atendimentos. [read post]
22 Sep 2007, 10:56 am
Nos referimos al insert de 4 páginas que se distribuyó el 5 de septiembre de 2007 con "ClarÃÂn" y con otros diarios del interior, "Fallos de la Corte al alcance del Ciudadano", que pretende "acercar la labor de la Corte Suprema a la sociedad, comunicando de manera comprensible para todos sus decisiones clave".El suplemento, "ideado" por Roberto Saba, con… [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Tem sido o Poder Judiciário o órgão responsável por viabilizar, por meio da ordem emitida nos autos do mandado de segurança, a efetividade da letra do artigo 24 da Lei 11.457/2007. [read post]
9 Mar 2015, 9:00 pm
O aplicativo também conta com intruções para encaminhar a mulher aos órgãos de apoio, onde ela poderá fazer denúncias de violências por ela sofridas. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A Monsanto disse que o alcance da sentença em ação coletiva estaria ligado ao limite da competência do órgão prolator e, por isso, as decisões não teriam eficácia nacional (erga omnes). [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Para a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, “não obstante a concordância do mutuário na celebração do contrato de empréstimo com a instituição financeira, cabe ao órgão responsável pelo pagamento dos proventos dos pensionistas de militares fiscalizar os descontos em folha, como a cobrança de parcela de empréstimo bancário contraído, a fim de que o militar ou o… [read post]
24 Feb 2013, 10:00 pm
Se precisar de orientações para esse procedimento, procure um órgão de defesa do consumidor mais próximo. [read post]
