Search for: "RG"
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9 Feb 2010, 9:00 am
Não tem comunicação com os demais órgãos do Poder Judiciário. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
De acordo com a empresa, o programa foi desenvolvido há 18 anos e hoje está em expansão para atender aos requistos mínimos exigidos pelo CNJ e garantir que todos os órgãos da Justiça se comuniquem. [read post]
7 Feb 2010, 5:58 am
unu biliyoruz örgütlü olmay? [read post]
7 Feb 2010, 5:00 am
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ como todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. [read post]
3 Feb 2010, 5:00 am
O réu Ricardo Cardonetti alegou que os textos eram sobre o inconformismo pela postura do órgão em que autor trabalha e apenas pediam explicação lógica e plausível. [read post]
2 Feb 2010, 7:01 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) has posted Systemic Integration, Legal Theory and the ILC (Finnish Yearbook of International Law, forthcoming). [read post]
2 Feb 2010, 5:00 am
Só em 2008, de acordo com o Centro de Denúncias de Crimes de Internet (sigla em Inglês: IC3), órgão ligado à Polícia Federal americana (FBI), foram recebidas 275.284 queixas, com prejuízos de 265 milhões de dólares ao mercado americano, desde fraude em leilões, cartão de crédito, entre outras coisas. [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am
A ferramenta foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça, órgão de fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo. [read post]
22 Jan 2010, 9:00 am
Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita. [read post]
20 Jan 2010, 1:07 pm
örgütlülü? [read post]
18 Jan 2010, 2:06 pm
ASIC says that to 'suggest' here means proposing the idea to a consumer, or introducing into the mind of a consumer, that the consumer apply for a particular credit contract with a particular credit provider: see ASIC RG 203 . [read post]
18 Jan 2010, 10:23 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) has posted Hans Kelsen’s Place in International Legal Theory (in Research Handbook in International Legal Theory, Alexander Orakhelashvili ed., forthcoming). [read post]
18 Jan 2010, 5:00 am
Feita a varredura na máquina, foram localizadas imagens do órgão sexual do agressor, que as enviava para a criança. [read post]
15 Jan 2010, 1:37 am
Jörg Kammerhofer (University of Erlangen-Nuremberg, Department of Law) has posted Hans Kelsen’s Place in International Legal Theory (RESEARCH HANDBOOK IN INTERNATIONAL LEGAL THEORY, Alexander Orakhelashvili, ed., Forthcoming) on SSRN. [read post]
12 Jan 2010, 2:44 pm
The term ‘suggest’ is not defined in the legislation, but ASIC thinks that it involves: proposing the idea to a consumer; or introducing into the mind of a consumer that the consumer apply for a particular credit contract with a particular credit provider: see ASIC RG 203 . [read post]
7 Jan 2010, 4:55 am
De acordo com Mercadante, os órgãos de administração da justiça estão desenvolvendo sistemas capacitados a viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e a autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. - As tecnologias atuais possibilitam que o requerimento para habilitação para o casamento e os documentos necessários à sua instrução sejam apresentados pela via… [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, essa instrução normativa que regulamentou a Lei nº 5.614/70, tratando do cadastro federal de contribuintes, trouxe diversas exigências para a inscrição e atualização dos dados no CNPJ, dentre elas, regras destinadas a obstar que pessoas físicas com pendências perante os órgãos de arrecadação fiscal pudessem vir a integrar o quadro societário de outras… [read post]
6 Jan 2010, 3:48 pm
RG 202 deals with registration and RG 204 deals with licensing. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
O ministro Lewandowski reforçou a tese dizendo que a cada semana se vê os mais diferentes órgãos querendo a quebra do sigilo bancário sem a intervenção da Justiça. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
