Search for: "SUA" Results 1561 - 1580 of 6,073
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10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
Ele foi acusado de assediar sexualmente suas alunas em troca de boas notas. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
A iniciativa do governo paulista, por sua vez, decorre da ineficácia do direito penal, mais precisamente do artigo 149 do Código Penal, em cumprir sua função de prevenção geral na tutela da dignidade do trabalhador, desde os problemas do conceito dogmático levado a cabo pela Lei 10.803/2003, com quatro situações amplas e de indefinido conteúdo, até sua efetiva persecução. [read post]
16 Aug 2018, 9:52 am by Douglas Marques
O atual presidente francês já foi alvo de comparações com Donald Trump por alguns jornais ao redor do globo, no sentido que, assim como o presidente estadunidense, sua política vem sido voltada ao constante desejo de aumentar o reconhecimento da sua nação. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
A iniciativa do governo paulista, por sua vez, decorre da ineficácia do direito penal, mais precisamente do artigo 149 do Código Penal, em cumprir sua função de prevenção geral na tutela da dignidade do trabalhador, desde os problemas do conceito dogmático levado a cabo pela Lei 10.803/2003, com quatro situações amplas e de indefinido conteúdo, até sua efetiva persecução. [read post]
4 Aug 2009, 8:20 am
Além das notícias do Orkut, o MPF ainda recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Ong Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Segundo a defesa, a decisão questionada contrariou a Súmula Vinculante nº 24 do Supremo, pois “para que ocorra o pagamento ou sua exigibilidade é necessário o prévio lançamento definitivo do crédito tributário”. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), receber denúncia contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) e contra Antônio José Pereira de Lyra, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas de submeter à condição análoga à de escravo 56 dos 3.300 trabalhadores de uma empresa de sua propriedade que trabalhavam em… [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Elas deixam claro se permitem que terceiros tenham acesso as suas informações? [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
A cognição não segue um padrão descritivo de interpretação porque este tipo de padrão é subjetivo uma vez que cada indivíduo tem uma maneira própria de analisar, levando em conta a sua capacidade de aprendizado. [read post]
25 May 2015, 9:40 am
I understand what you meant (as you can see I love using the PS feature).Caro Larry Cata Backer, interessante esta sua observação sobre ser um problema não de filosofia, mas um problema do burocrata. [read post]
18 Dec 2011, 10:37 pm by Gabriel Aranda
Gabriel Aranda Zamacona * Experto en Seguridad Social Finalmente después de mas de una semana de espera desde su anuncio en los medios de comunicación masivos, el día de hoy Lunes 19 de Diciembre de 2011 aparecen publicados en el Diario Oficial de la Federación los Salarios Mínimos Generales para 2012 quedando como siguen: Área [...] [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm by Danny O'Brien and Nadia Kayyali
Quando isto acontece, suas vozes são efetivamente silenciadas.A triste ironia é que assediadores online fazem mau uso da força fundamental da Internet, e usam esse poderoso meio de comunicação para ampliar e coordenar suas ações e, efetivamente, silenciar e intimidar os outros. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
Da mesma forma, é inaceitável que se promova a juntada de elementos concernentes às acusações fiscais sem que esteja assegurado o exercício da sua defesa. [read post]
11 Dec 2013, 7:48 pm by Douglas
O universalismo, então, firma lá sua bandeira. [read post]
27 Mar 2012, 7:49 am by (admin)
A relatora ressaltou a existência de julgados do STJ no sentido de que a caracterização da ciência inequívoca do segurado acerca da sua incapacidade laboral se dá, em regra, com a sua aposentadoria por invalidez ou por meio da perícia médica que a autoriza. [read post]
24 Jun 2008, 7:29 pm
§ 2106 authorized the Eighth Circuit's sua sponte increase of Greenlaw's sentence: nothing in either the Rule or the statute overrides the cross-appeal requirement. [read post]
20 May 2015, 10:17 am by Douglas Marques
Apesar de ser obrigatória a sua oferta, o Rol de Serviços Essenciais é um “ilustre desconhecido”. [read post]
23 Aug 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Para aumentar sua segurança: Instale um antivírus para celulares. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Ao acessar sua conta online, o banco pede que seja instalado o modulo para garantir a segurança dos dados, senhas etc. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Também afirmou ter interesse em estar presente a todos os atos processuais, além de comprovar sua regular vida pregressa. [read post]