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20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
24 Nov 2011, 1:32 pm
As informações, que antes levavam meses para chegar aos tribunais, agora são enviadas automaticamente, por meio de uma caixa postal eletrônica. [read post]
21 Feb 2011, 7:13 am
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza hoje (21/2) e amanhã, em Porto Alegre, um encontro preparatório para a migração do Processo Eletrônico dos JEFs para o e-Proc v2, o novo sistema que agora é utilizado em todas as varas federais da Região Sul (1º grau) e também no TRF4 (2º grau). [read post]
12 Dec 2009, 3:28 am
For the call for papers, a full list of topics that will be addressed in the 12 agorae and the submission form, visit here. [read post]
6 Sep 2016, 12:19 pm
We encourage IntLawGrrls readers and contributors to come to find me or Bérénice at the end of Agora 8 if you’d like to join us! [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
19 Apr 2012, 6:36 am
A partir de agora, o monitoramento do andamento dos processos administrativos contra juízes não será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ. [read post]
15 Sep 2008, 7:04 pm
Agora, o iG terá de esperar o julgamento do mérito, ou seja, o julgamento definitivo em data a ser definida. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
Proposta, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa, segue agora para ser analisada no Senado. [read post]
1 Jun 2009, 9:21 am
Agora, no entanto, será possÃÂvel emprestar sua certificação a terceiros para que eles a utilizem para resolver pendências com a Receita em nome do titular. [read post]
16 Nov 2011, 9:12 am
A Ação Direita de Inconstitucionalidade que trata da tributação de ICMS sobre operações interestaduais feitas pela internet, telemarketing ou showroom seguiu na última semana para Procuradoria-Geral da República, que deve agora emitir seu parecer. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
12 Nov 2011, 7:11 am
Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. [read post]
16 Nov 2011, 9:11 am
Até agora as duas versões (nova e antiga) funcionavam juntas a fim de que os usuários conhecessem o novo sistema e sugerissem mudanças para eventuais ajustes. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Por Marina Ito O que durava de cinco a oito meses agora poderá ser feito em alguns minutos. [read post]
30 Mar 2012, 1:03 pm
Agora ela teve a ideia de incluir no testamento a sobrinha, Kátia, caso a filha não se mude de lá. [read post]
10 Feb 2012, 8:33 am
s LEA once he was enrolled at Agora, the hearing officer refused to order the home school district to provide a FAPE or an IEP prospectively. [read post]
13 Oct 2014, 4:25 am
ESIL Interest Groups are particularly welcome to propose agorae. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
A partir de agora, qualquer pessoa interessada pode solicitar informações a todos os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, sem necessidade de apresentar justificativa. [read post]
