Search for: "Alves"
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13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga pediu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), a absolvição do ex-deputado (do PL-RJ, atual PR) Carlos Alberto Rodrigues Pinto, réu na Ação Penal 470 sob a acusação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal – CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Preso preventivamente no presídio federal de Campo Grande (MS), desde dezembro de 2010, sob acusação de supostamente integrar uma quadrilha armada e praticar o crime de extorsão (artigos 288 e 158, parágrafo 1º, do Código Penal - CP), o vereador de Duque de Caxias Jonas Gonçalves da Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113611. [read post]
2 Mar 2012, 12:03 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja revista a pena imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Contagem (MG) a Davi Gonçalves de Freitas, condenado a seis anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de roubo de uma caminhonete, de propriedade de uma loja de ração animal da cidade. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
A professora do Instituto de Economia da Unicamp Ana Lúcia Gonçalves da Silva afirmou, durante a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, que, em termos mundiais, a indústria do amianto vem sofrendo um declínio permanente, em função das restrições crescentes adotadas por muitos países. [read post]
28 Oct 2021, 1:53 pm
ADA Alves allegedly deleted her texts with Scoville once she discovered she’d been found out. [read post]
6 Jul 2007, 11:03 am
Alves v. [read post]
20 Apr 2021, 5:26 am
Henrique de Almeida Freire Gonçalves is a Public Defender for the state of Paraná and holds a law degree from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro, and a Master’s degree in Constitutional Law from the Centro Universitário Autônomo do Brasil. [read post]
9 Mar 2020, 4:00 am
Law):Neha Tripathi, Female Genital Mutilation: A Humanistic Approach, (January 28, 2020).Juan Pablo Perez Leon Acevedo & Thiago Felipe Alves Pinto, Enforcing Freedom of Religion or Belief in Cases Involving Attacks Against Buildings Dedicated to Religion: The Al Mahdi Case at the International Criminal Court, (Berkeley Journal of International Law (BJIL), Vol. 37, No. 3, 2020).Santiago Legarre, Germán José Bidart Campos (1927–2004), (Law and the… [read post]
23 Jan 2017, 2:39 am
Xavier Pons Rafols, Spain in the United Nations: Sixtieth Anniversary Francisco Aldecoa Luzárraga, Spain’s contribution to the advancement and consolidation of the European political union Agora: The extraterritorial application of EU LawMontserrat Abad Castelos & Laura Carballo Piñeiro, An introduction by the guest co-editors of the Agora Carmen Pérez González, On Transparency, Good Governance and the Fight against Corruption: Some Lessons (and Questions) from… [read post]
8 Apr 2021, 7:01 am
Henrique de Almeida Freire Gonçalves is a Public Defender for the state of Paraná and holds a law degree from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro, and a Master’s degree in Constitutional Law from the Centro Universitário Autônomo do Brasil. [read post]
11 Jun 2019, 6:17 am
” It’s these attitudes, among others, the class seeks to neutralize.The evening workshops feature Humpf and co-facilitator RW Alves sounding off words such as “oppression” and “liberation” to about a dozen students. [read post]
31 Mar 2013, 8:10 am
., was opened in 1980 by founder Al Alves, a former longtime city councilor and a mayoral candidate in 2007. [read post]
28 Sep 2011, 12:23 pm
Nicholl's office to Baltimore City Circuit Court) Judge Krystal Quinn Alves (Prince George's County Circuit Court) Judge Daneeka Varner Cotton (Prince George's County Circuit Court) Judge Hassan Ali-Amin (Prince George's County Circuit Court) John Paul Davey (from O’Malley, Miles, Nylen & Gilmore to Prince George's County Circuit Court) Master Jane Cairns Murray (Cecil County Circuit Court) [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Acerca do assunto em apreço, Carlos Alberto Gonçalves já preconizou: “A responsabilidade do transportador, que é presumida e limitada ao valor constante do conhecimento, começa no momento em que ele, ou seus prepostos, recebem a coisa; e só termina quando é entregue ao destinatário, ou depositada em juízo, se aquele não for encontrado [read post]
8 Jan 2015, 4:00 am
“We want to be the go-to lawyers in the industry,” said Alves. [read post]
17 Nov 2009, 12:37 pm
Because of my enthusiasm about this book, many of my friends and colleagues have read Counterclockwise: Mindful Health and the Power of Possibility. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Os desdobramentos do conflito - Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. - Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Os desdobramentos do conflito - Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. - Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. [read post]
2 Sep 2011, 8:09 am
A banca se reunirá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), integrada, também, pela Professora Doutora Jane Reis Gonçalves Pereira. [read post]
27 Oct 2008, 6:25 am
Lindgren Alves, Race and Religion in the United Nations Committee on the Elimination of Racial Discrimination, 42 University of South Florida Law Review 941-982 (2008).Virginia Hancock, "No-self" at Trial: How to Reconcile Punishing the Khmer Rouge for Crimes Against Humanity With Cambodian Buddhist Principles, 26 Wisconsin International Law Journal 87-129 (2008). [read post]
