Search for: "Bem v. Bem" Results 141 - 160 of 696
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3 Feb 2014, 7:35 pm by Douglas
Então leve o botijão para um local bem ventilado e chame a empresa que entregou o gás. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
“Admitida a indenização pela chance perdida, o valor do bem deve ser calculado em uma proporção sobre o prejuízo final experimentado pela vítima. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm by Douglas
Como bem salienta Vera Malaguti Batista, “o problema da droga está situado no nível econômico e ideológico. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
O dolo eventual ocorre quando a pessoa, assumindo o risco de provocar determinada lesão a bem jurídico, com ela seja indiferente. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
No menu “programas”, são apresentadas as sinopses dos mais de 50 programas da TV Justiça, com os horários que vão ao ar, reprises e os vídeos postados no canal da emissora no YouTube. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Por isso, nós achamos por bem já trazer essas preocupações ao ministro Ayres Britto, antes mesmo de apresentar o relatório final, para que ele possa tomar conhecimento e tomar algumas providências”, afirmou a parlamentar. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am by Douglas
Se você quiser ver claramente ruínas dessa antiga civilização, vá direto para Cerveteri e Tarquinia, onde ficam antigas necrópoles, muito bem conservadas. 5. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am by (admin)
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Essas duas últimas alternativas também são válidas quando a loja não tem outro igual. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Essas duas últimas alternativas também são válidas quando a loja não tem outro igual. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm by Douglas
Esses, pensando bem, eram curtidos à beça. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm by Cindy Cohn and Katitza Rodriguez
Ativistas locais e nacionais do México à Coreia do Sul, passando pelo Canadá e pelo Brasil, vêm usando os Princípios como forma de pressão para obter proteções mais sólidas contra a vigilância digital governamental. [read post]
20 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o estudo, o acesso à rede por estes estabelecimentos é ainda mais expressivo para as classes C, D e E, bem como para as pessoas com menor grau de escolaridade. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Sustentava que “a conduta do acusado não caracterizaria crime de furto capaz de justificar uma condenação penal, uma vez que o bem tinha valor apenas sentimental e foi devidamente restituído ao ofendido”. [read post]