Search for: "C. Enders"
Results 141 - 160
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31 Dec 2020, 5:30 pm
Ender's Game by Orson Scott Card (1985) [cd unabridged]29. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Segundo ela, a principal queixa tem sido sobre a inexistência do endereço da empresa ou telefone no site. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Segundo o parágrafo 3º do artigo 10, autoridades administrativas podem ter acesso a “dados cadastrais” de qualificação pessoal, filiação e endereço sem necessidade de ordem judicial. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A liminar foi mantida recentemente por decisão monocrática do desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. [read post]
3 Apr 2009, 5:42 am
Isso de acordo com o Código de Defesa do Consumidor", explica Atheniense. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
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30 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo a defesa, “esse tipo de crime perpetrado por réus primários, ensejará, ao final do processo, uma pena não superior a três anos, o que resultará em conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, tal qual determina o artigo 44 do Código Penal”. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
A embalagem deve está lacrada, sem furos ou amassadas, com a data de validade, nome e endereço do fabricante, informações nutricionais e a lista de ingredientes dos produtos. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
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19 Oct 2008, 12:34 pm
Segundo o MPF, o magistrado considera proibida a prática da Telemar, uma vez que configurava venda casada, estando em desacordo com Código de Defesa do Consumidor. [read post]
27 Feb 2012, 2:02 pm
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21 Mar 2013, 8:35 pm
A embalagem deve está lacrada, sem furos ou amassadas, com a data de validade, nome e endereço do fabricante, informações nutricionais e a lista de ingredientes dos produtos. [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
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3 Aug 2012, 2:08 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica Fonte: Rádio Justiça [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
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8 Aug 2008, 3:01 pm
Qualquer computador com internet pode emiti-la, gratuitamente", afirma a presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro.O serviço emite apenas certidões negativas, de distribuição de ações cÃÂveis, fiscais e criminais, execuções criminais,… [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Restrições A ordem de soltura de A.F.B. foi concedida com cláusulas a serem observadas, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), na redação que lhe foi dada pela Lei 12.403/2011. [read post]
14 Nov 2008, 2:07 pm
Em 2009, daremos prosseguimento ao curso com os seguintes módulos: Módulo 5 - Aspectos JurÃÂdicos do Monitoramento Eletrônico - InÃÂcio: 01/02/2009Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico - InÃÂcio: 01/03/2009Módulo 7 - Contratos… [read post]
9 Sep 2010, 2:00 pm
Também foram detectadas repetições de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
Sugestões também serão recolhidas por meio do endereço eletrônico contato.novocpc@senado.gov.br. [read post]
