Search for: "C. Enders"
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5 May 2011, 8:09 am
ENDER. [read post]
4 May 2011, 1:11 pm
ENDER. [read post]
2 May 2011, 1:25 pm
O interessado pode emitir a certidão acessando o ícone Certidão Negativa, disponível no Portal do Judiciário Estadual, no endereço www.tjmt.jus.br. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
As manifestações a respeito deles e de outros deverão ser encaminhadas em formulário específico para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br ou correspondência postal no endereço Diretoria de Direitos Intelectuais – DDI/MinC – SCS Quadra 09, Lote C, Ed. [read post]
19 Apr 2011, 3:14 pm
Inicialmente, o partido pretendia que o endereço também fosse anotado e estabelecia punições para as casas que não cumprissem a regras. [read post]
18 Apr 2011, 12:39 pm
A empresa utilizava os endereços www.gloogi.com.br e www.glugi.com.br com layout idêntico ao da empresa norte americana. [read post]
1 Apr 2011, 1:12 pm
A Primeira Turma do STF é presidida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que idealizou e implantou essa divulgação. [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. [read post]
28 Mar 2011, 3:34 pm
A ré contestou, sob o argumento de que não é possível fiscalizar previamente o conteúdo e fornecimento de dados pessoais, como RG, CPF e endereços. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
Art. 6º O servidor que divulgar ou revelar informação protegida por sigilo fiscal, constante de sistemas informatizados, com infração ao disposto no art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), fica sujeito à penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Com esta linha de entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que concedeu indenização a uma médica por ter recebido na sua caixa de e-mails várias mensagens constrangedoras e ameaçadoras. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
C. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
No final, o cidadão vai receber uma transcrição do atendimento em seu endereço eletrônico. [read post]
9 Mar 2011, 5:53 am
Endereço e telefone: não deveria nem ser necessário dizer. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
A 2ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão. [read post]
22 Feb 2011, 5:20 am
Com isso, informações importantes para o andamento de processos trabalhistas, como o quadro societário das sociedades comerciais (nome dos sócios, endereços e respectivos CPFs), que até o momento eram requisitadas por ofício, levando até 60 dias para retorno nos pedidos de cópia de contratos sociais antigos, poderão ser consultadas diretamente pela Justiça. [read post]
18 Feb 2011, 9:40 am
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 104/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem pela internet a informar em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além do telefone e do endereço de suas instalações. [read post]
17 Feb 2011, 10:53 am
. * Desconfie de alguém que quer muito rápido o seu endereço, telefone, dados pessoais em geral * Marque o primeiro encontro sempre em um local público e durante o dia * Não aceite nem ofereça carona * Avise alguém – algum(a) amigo(a) – e dê detalhes com quem vai sair e onde está indo * Mantenha celular ligado e caso aconteça algum problema, combine com algum amigo(a) algum código para que possa… [read post]
17 Feb 2011, 8:14 am
Para isso, a 34ª Vara Cível está solicitando dos advogados que possuem causas em andamento na vara, o fornecimento de endereço eletrônico (e-mail) para recebimento das decisões. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
O MPF/DF quer que a medida tenha efeito em todo território nacional e garanta o acesso a informações, ainda que classificadas como sigilosas, como nome completo, endereço, códigos de acesso e endereço de IP dos usuários. [read post]
