Search for: "CONVE "
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9 Jul 2012, 7:00 am
Em seu entendimento, a mulher não poderia pedir a complementação da indenização a qualquer das companhias integrantes do convênio, mas somente à empresa que efetuou o pagamento parcial do valor devido. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O auditor, que tem 60 anos, afirma que os tratamentos e exames têm sido custeados por meio do convênio de saúde atrelado ao seu cargo e que será interrompido caso ocorra a exoneração do cargo. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm
Marcus Vinicius lembrou ainda que OAB e CNJ assinaram, no último dia 27 de abril, convênio no sentido de conjugar esforços visando à difusão e fomento das audiências de custódia, de forma a viabilizar a implementação e a operacionalização da apresentação pessoal de autuados presos em flagrante à autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
A ministra também constatou a existência do perigo da demora, uma vez que a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) causa prejuízo às empresas, que ficam impedidas de celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam recursos financeiros e receber créditos oriundos do Projeto Nota Fiscal Paulista, entre outras restrições. [read post]
23 Jul 2009, 12:51 pm
A estudante ajuizou ação de indenização por danos morais contra o lÃÂder da turma, alegando que sofreu abalo psicológico, ao ser humilhada e exposta ao ridÃÂculo perante aquelas pessoas de seu convÃÂvio social. [read post]
27 Nov 2010, 3:55 am
Para isso, a Procuradoria já assinou 16 convênios para fornecer o sistema gratuitamente. [read post]
4 Jun 2012, 6:59 am
Neste tempo, a família leva o cão a todos os lugares possíveis para que ele se acostume a diferentes ambientes, tendo assim convívio social. [read post]
30 Oct 2011, 2:42 pm
This principle is presumed to apply unless there is some contrary indication (See Glanville Williams, ‘The Origins and Logical Implications of the Ejusdem Generis Rule’ 7 Conv (NS) 119). [read post]
17 Jun 2009, 11:19 am
E boa parte dessa situação acontece, reitera Aguiar na reportagem, porque a fiscalização que deveria ser informatizada, não o é – em função de atraso na implantação do Siconv, sistema que promete não… [read post]
6 Nov 2013, 7:15 pm
Convém destacar que apesar da lei está em vigor há mais de 35 anos, ela só foi efetivamente aplicada no Século XXI, quando o governo americano passou a tomar medidas investigativas e punir empresas por descumprimento à lei. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
As alterações, para a entidade de classe, beneficiam as seguradoras, “auferindo rendimentos milionários ao Convênio Privado do DPVAT, em detrimento das vítimas de acidente de trânsito”. [read post]
7 Aug 2011, 5:53 am
Grounds for believing stat provs not satisfied - Malaysia not a sig to cat, ref conv. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
De acordo com a ministra, “indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de atenção e o acompanhamento do… [read post]
18 May 2010, 11:00 am
A aquisição faz parte de um convênio firmado entre o Órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o que permitiu a cessão sem ônus dos equipamentos e do link satelital ao TJRR. [read post]
29 Mar 2010, 12:00 pm
O convênio com os órgãos da Justiça do Trabalho será firmado por meio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
O laboratório – que é resultado de um convênio entre o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria de Segurança Pública do Rio e Polícia Civil do Rio – conta com monitoramento por câmeras, computadores e softwares de alta tecnologia, com o objetivo de facilitar o trabalho dos agentes nas atividades de análises de contas bancárias e telefônicas. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
“Convém, portanto, à seguradora diligenciar na escolha de oficinas competentes para o alcance satisfatório da cobertura da apólice de seguro, sob pena de assumir os ônus pelas falhas nos reparos dos sinistros, encargo que não pode ser suportado pelo segurado, porquanto é a seguradora que aufere vantagens com o credenciamento, devendo suportar eventuais prejuízos decorrentes de tais falhas”, afirmou. [read post]
27 Sep 2010, 1:43 pm
Origem – O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para uso interno, e foi cedido, posteriormente, por meio de convênio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências com diversos órgãos do Poder Judiciário. [read post]
15 Dec 2010, 1:41 pm
Através do convênio, toda a estrutura de telecomunicação permitirá aos advogados da Ordem, através do Navega, com capacidade de 16 mega (capaz de atender uma cidade inteira do interior do Estado), estarem interligados com outros órgãos da segurança pública. [read post]
17 Jun 2009, 12:06 pm
O objetivo do convênio firmado é expandir a ideia e fazer com que integrantes das demais unidades do MP também utilizem o portal para divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências. [read post]
