Search for: "Carlos Pena"
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22 Apr 2011, 9:23 am
La Inauguración formal, muy académica, el saludo a los nuevos miembros, algunos, como Raquel y Jesús viejos amigos y compañeros de aventuras, otros nuevos como Juan Carlos que ahora suma un logro más a los muchos que lo visten y muchos otros nuevos académicos que no alcanzo a recordar. [read post]
21 Apr 2013, 3:39 pm
Esta medida se impone obligatoriamente en la sentencia como pena principal.Artículo 38. [read post]
18 Jan 2020, 4:28 am
Juan Carlos Campo, con una naturalidad admirable, con gracejo y buenas maneras, mostró su mano tendida a la concordia y ultimó su breve discurso con palabras mágicas, comprometiéndose a luchar por “la tutela judicial efectiva”. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a possibilidade do arbitramento dos alimentos compensatórios à ex-mulher. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, é importante que se diga que não basta para imputação da autoria a mera posição hierárquica superior, divorciada da comprovação de que a pessoa ocupante deste posto determinou a prática delitiva, sob pena de ingressarmos na responsabilidade objetiva na esfera penal, o que é absolutamente incompatível com um direito penal contemporâneo[2]. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
A pena de morte não é somente uma forma de vingança, é também um ato covarde dos humanos. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
· Régimen aplicable a las operatorias promocionales en Facebook, por Carlos A. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, é importante que se diga que não basta para imputação da autoria a mera posição hierárquica superior, divorciada da comprovação de que a pessoa ocupante deste posto determinou a prática delitiva, sob pena de ingressarmos na responsabilidade objetiva na esfera penal, o que é absolutamente incompatível com um direito penal contemporâneo[2]. [read post]
2 Sep 2009, 3:00 pm
Dealing with tough issues in their books are Coe Booth (Kendra), Gayle Forman (If I Stay) and Matt de la Pena (We Were Here). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a possibilidade do arbitramento dos alimentos compensatórios à ex-mulher. [read post]
11 Oct 2020, 7:14 am
Carlos “Charlie” Delgado (PPD) Disolver el Departamento de Seguridad Publica. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
A decisão agravada do presidente entendeu correta a devolução do feito à origem, com base no art. 328-A do RISTF, ao fundamento de que “o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário não deve ser realizado até que esta Suprema Corte decida o mérito do tema dos recursos selecionados como representativos da controvérsia, sobe pena de esvaziamento do próprio instituto da repercussão geral. [read post]
6 Dec 2023, 7:18 am
Incluirán derogación del 2x1, agravamiento de penas por uso de armas, exclusión de la libertad condicional para delitos graves. [read post]
27 Aug 2020, 8:22 am
Pero valdría la pena que sigan profundizando! [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
3 May 2012, 8:01 am
Maggie Leon, Yuderkis Pena Garcia and Eduardo Vilau, Case No. 12-20274-CR-Seitz In this case, defendants Maggie Leon, Yuderkis Pena Garcia, and Eduardo Vilau, owners of Leon Medical and Leah Medical, were charged with conspiracy to commit health care fraud and health care fraud for submitting false claims to private insurance companies that were Medicare Advantage contractors under Part C of the Medicare program. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
El aborto es un tema que, dentro de los múltiples problemas que enfrenta el Perú, está nuevamente en debate. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
El aborto es un tema que, dentro de los múltiples problemas que enfrenta el Perú, está nuevamente en debate. [read blog]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
