Search for: "Carlos Pena"
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1 Nov 2011, 11:23 pm
Paradigma "despenalización del aborto" Es el del proyecto de Juan Carlos Vega (CC) y Oscar Albrieu (FPV), acá, que modifica el actual art. 86 del Código Penal. [read post]
20 Oct 2011, 5:24 am
Por ter fotografado adolescentes nuas, em cenas pornográficas e vexatórias, e divulgado as imagens na Internet, o fotógrafo José Carlos de Macedo foi condenado à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, bem como a 11 dias-multa. [read post]
12 Oct 2011, 7:35 pm
William Pena Wells. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
El aborto es un tema que, dentro de los múltiples problemas que enfrenta el Perú, está nuevamente en debate. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
El aborto es un tema que, dentro de los múltiples problemas que enfrenta el Perú, está nuevamente en debate. [read blog]
23 Sep 2011, 6:10 pm
Dominican authorities also have arrested Hector Pena Diaz, who is accused of falsifying Nunez's documents. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
Ciertamente todo Contrato de Franquicia debería contemplar la prohibición expresa (bajo pena de rescisión de contrato) de que el Franquiciatario pueda serlo respecto de otra Franquicia que sea competencia directa o indirecta de la enseña con quien firma. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Decisão Ao ratificar a decisão contida na liminar concedida em julho, o relator do processo, ministro Celso de Mello, lembrou que a própria Segunda Turma já firmou entendimento no sentido de que não residir no distrito da culpa não é motivo, por si só, para tolher o direito do condenado de apelar em liberdade, sob pena de se praticar discriminação de origem regional. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto, na Extradição (EXT) 1254. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
1 Sep 2011, 7:36 am
Esa es la pregunta que el magistrado Arenas Bátiz se hace a raíz de la discusión que provocó la entrada en este mismo blog del profesor Roldán Xopa sobre el control difuso. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Argumenta a associação que, entre outras coisas, na interpretação conjugada dos dispositivos tidos como violados, o STF, tendo em conta que não existe no ordenamento jurídico a lei complementar a que se refere o parágrafo único do art. 22 da CF, vem decidindo reiteradamente que não podem os Estados e o Distrito Federal, sob pena de usurpação de competência privativa da União, editar leis que se… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados Inquérito (Inq) 2559 Relator: Min. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
· Régimen aplicable a las operatorias promocionales en Facebook, por Carlos A. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A cadeira que a ministra Ellen Gracie ocupou até o início deste mês, pertenceu, respectivamente, aos ministros Octavio Gallotti, Soares Muñoz, Eloy da Rocha e Carlos Medeiros. [read post]
21 Jul 2011, 2:01 pm
Aguilar (29, Madera, California); Jose Jorge Monteon Delfin (42, Los Angeles, California); Edgar Yanez Gutierrez (25, address unknown); Robert Hayes (35, Tampa, Florida); Noemi Monteon (37, Los Angeles, California); Gabriel Salazar Pena (43, Manteca, California); Enrique Hernandez Ramirez (41, Dade City, Florida); Jabulani Bendar Seay (34, Tampa, Florida); Gwendolyn Shank (54, Tampa, Florida); Carlos Byron Smith (32, Tampa Florida); Alejandro Arias Perez (40, Dade City, Florida);… [read post]
21 Jul 2011, 2:01 pm
Aguilar (29, Madera, California); Jose Jorge Monteon Delfin (42, Los Angeles, California); Edgar Yanez Gutierrez (25, address unknown); Robert Hayes (35, Tampa, Florida); Noemi Monteon (37, Los Angeles, California); Gabriel Salazar Pena (43, Manteca, California); Enrique Hernandez Ramirez (41, Dade City, Florida); Jabulani Bendar Seay (34, Tampa, Florida); Gwendolyn Shank (54, Tampa, Florida); Carlos Byron Smith (32, Tampa Florida); Alejandro Arias Perez (40, Dade City, Florida);… [read post]
14 Jul 2011, 11:10 pm
Roberto Morán con Carlos Puig. [read post]
